O Supremo validou a aplicação do fator previdenciário às aposentadorias concedidas pela transição da Reforma de 1998. Entenda
O Supremo Tribunal Federal decidiu em julgamento virtual que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial.
Entenda como funciona a nova concessão do auxílio-doença, com laudo médico, sem necessidade de parecer pericial.
Projeto aprovado na Câmara prevê apoio financeiro e psicossocial para mães atípicas, acumulável com o BPC. Leia!
Entenda o que é o projeto de lei que modifica alguns dos critérios de elegibilidade para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
TRF6 confirmou sentença que reconheceu o direito à aposentadoria por tempo de contribuição com efeitos financeiros desde a data do DER.