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Conteúdo Previdenciário Descomplicado :)
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Sem repercussão geral, o STF mantém a discussão sobre eletricidade em aberto. Entenda os impactos práticos e como isso muda a estratégia previdenciária.
Nova Lei Antifacção, publicada no DOU, veda o pagamento do auxílio-reclusão nesses casos. Entenda os impactos no INSS e as possíveis teses jurídicas.
Projeto de Lei 6746/25 propõe ampliar o salário-maternidade para avós, bisavós e irmãos maiores. Entenda os impactos para a advocacia previdenciária.
Benefícios concedidos sob a EC 103/2019 passam por nova análise técnica diante de inconsistências na aplicação das regras de transição e na formação da média.
Falhas na aplicação das regras de transição, formação da média e coeficiente pós-EC 103/2019 continuam gerando revisões previdenciárias. Leia!
Uniformização nacional pode alterar revisões, cálculos e teses após a Reforma da Previdência. Veja o que está em jogo no julgamento do Tema 389 pela TNU.