PREV NEWS | EDIÇÃO #025
hora de resgatar sua criatividade

bom dia. amanhã é o Dia das Crianças, uma data que você pode usar para relembrar a curiosidade e a criatividade que tinha quando era jovem. na advocacia, essas qualidades não devem ser esquecidas. permita-se questionar mais, explorar novas soluções e pensar fora da caixa. afinal, é com esse espírito que encontramos as melhores respostas para nossos desafios profissionais!

Milagre no INSS: o que aconteceu no caso do pedido de aposentadoria que foi aprovado em 24 horas?

pauta da vez

Quanto tempo leva para o INSS analisar um requerimento e liberar uma aposentadoria? 

A resposta vai depender de quem recebe essa pergunta. Para a dona Maria Mendes, uma senhora capixaba de 70 anos, a liberação veio em tempo recorde: ela pediu sua aposentadoria no aplicativo Meu INSS em 30 de setembro e, no outro dia, já estava aposentada!

O fato foi noticiado pelo próprio INSS — leia a notícia na íntegra clicando aqui. 

POR QUE A LIBERAÇÃO ACONTECEU TÃO RÁPIDO? 

O INSS atribui a rapidez no processo da dona Maria ao fato dela ter mantido seus dados atualizados no portal Meu INSS. 

A aposentada contou que já há algum tempo vinha acompanhando o aplicativo e monitorava o seu tempo de contribuição por lá. Quando cumpriu o requisito, fez o pedido da aposentadoria por ali mesmo.

No caso da dona Maria, estamos falando de uma concessão de aposentadoria por idade. Os requisitos são aqueles que você já deve ter na ponta da língua: mínimo de 62 anos de idade (para as mulheres) e ao menos 15 anos de contribuição. 

Já com seus 70 anos de idade, a mulher — que até então atuava como microempreendedora — precisava ainda cumprir o requisito de 180 contribuições ao INSS. Com a ajuda do filho, deu entrada ao pedido da aposentadoria assim que atingiu essa marca. 

Melânia Marques, gerente da Agência da Previdência Social de Vitória-ES, comentou sobre a rapidez no processo de atendimento:

NA PRÁTICA…

Você, mais do que ninguém, pode nos dizer que, na prática, essas análises levam um pouquinho mais do que um dia, não é mesmo? Advogados que atuam todos os dias com casos envolvendo a liberação de benefícios pelo INSS podem relatar longos períodos de espera dependendo do caso. 

Diz aí você:

A redução do tempo de espera na chamada fila do INSS é uma grande bandeira do atual governo. Desde o início de 2023, diferentes ações de enfrentamento ao problema se tornaram pauta. Algumas já discutidas aqui no PrevNews, como o uso do Atestmed para realizar perícias médicas remotamente. 

Pela pela Lei de Benefícios (Lei 8.213/91), o prazo máximo para concessão dos benefícios é de 45 dias. Historicamente, esse número estava longe de ser cumprido. 

Com as ações de enfrentamento à fila da Previdência Social é que o tempo foi diminuindo:

Mas, quando estamos falando de tempo médio, é preciso lembrar que muitos casos — se não a maioria — fogem desse número, seja para mais ou para menos. Na prática, ainda existem muitos casos em que a análise é demasiadamente demorada, prejudicando quem mais precisa da assistência previdenciária. 

Além disso, há uma questão importantíssima que envolve a redução do tempo de espera. Afinal, a fila diminuiu porque o INSS foi orientado a indeferir mais pedidos? Portanto, sabe-se que existem entraves nessa questão, o que coloca em xeque a validade da estratégia do governo federal.

Por isso, ainda temos muito trabalho pela frente como advogados previdenciários!

PARÁGRAFO ÚNICO

Um resumo rápido, em apenas um parágrafo, do que mais foi notícia no direito previdenciário nos últimos tempos.

• Judicialização de benefícios sociais aumenta 20% em 2024: o número de ações judiciais contra o governo federal para concessão ou reintegração de benefícios sociais cresceu 20% em 2024, com uma média mensal de processos subindo de 56.875 para 67.236. Esse aumento está relacionado à revisão de programas como Bolsa Família, BPC e auxílio-doença. Embora a AGU busque reduzir as ações por meio de iniciativas como DesjudicializaPrev, o crescimento da judicialização pode impactar a meta de economizar R$ 6,8 bilhões com a revisão dos benefícios sociais.

• INSS revela R$ 45,5 milhões em descontos indevidos nas aposentadorias: uma auditoria do INSS revelou que associações sem fins lucrativos descontaram indevidamente R$ 45,5 milhões de aposentados e pensionistas entre janeiro de 2023 e maio de 2024. O INSS identificou que, em 54,56% dos casos analisados, as associações não apresentaram a documentação necessária para justificar os descontos, afetando mais de 1 milhão de solicitações de exclusão. O presidente do INSS encaminhou os resultados à Polícia Federal, esperando medidas legais contra as irregularidades.

• INSS lança cartilha sobre o processo de reavaliação do Benefício de Prestação Continuada: a cartilha digital explica as etapas, objetivos e bases legais do processo. A reavaliação visa garantir que o benefício seja concedido apenas a quem cumpre os critérios legais, com foco na atualização de dados no CadÚnico. Beneficiários sem cadastro ou com informações desatualizadas têm de 45 a 90 dias para regularizar sua situação, com notificações enviadas por diversos canais.

• Indígena conquista BPC/LOAS diante da caracterização do albinismo como deficiência: um agricultor indígena com albinismo garantiu na Justiça o direito ao Benefício de Prestação Continuada, após ter seu pedido de aposentadoria por invalidez negado. O albinismo, que o impede de trabalhar exposto ao sol, foi reconhecido como deficiência, aliado à sua vulnerabilidade econômica. Além dos riscos de saúde, a decisão também considerou a exclusão social enfrentada pelo indígena devido à sua condição genética.

• Justiça homologa acordo de auxílio-doença para pescadora: uma pescadora do Paraná garantiu na Justiça a concessão de auxílio-doença após um acordo homologado com o INSS, restabelecendo o benefício entre janeiro de 2024 e fevereiro de 2025. A pescadora, que já havia enfrentado problemas de saúde anteriores, desenvolveu novas condições incapacitantes, como lombalgia e síndrome do túnel do carpo, impossibilitando-a de trabalhar. O acordo foi proposto pelo juiz após o INSS negar seus pedidos, mesmo com laudo médico comprovando sua incapacidade.

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Para construir sucesso no Direito, a solução é uma só: especialização

carreira

Caso você fosse pedir conselhos para qualquer advogado de sucesso hoje, certamente ouviria o clássico: “abandone a advocacia generalista, escolha uma área de atuação e especialize-se nela!”. 

Somos suspeitos para falar, mas por aqui somos rendidos ao Direito Previdenciário. Já até escrevemos uma edição da newsletter dedicada à discussão sobre essa ser uma área rentável ou não.

Talvez você já tenha optado pela área previdenciária, mas você sabia que pode se especializar ainda mais? Focar em tópicos específicos dentro dessa área pode te ajudar a se destacar e se tornar uma referência na sua região.

A maior vantagem da especialização

Ser um advogado generalista pode trazer flexibilidade, mas a especialização em uma área de nicho traz uma vantagem inegável: a exclusividade. Clientes tendem a confiar mais em advogados que demonstram profundo conhecimento sobre temas específicos. 

No campo previdenciário, por exemplo, advogados especializados em reconhecimento de atividade especial conseguem oferecer um serviço mais focado e diferenciado, atraindo casos de maior complexidade e tendo maiores chances de sucesso, devido a sua expertise.

Áreas de demanda e as oportunidades no Direito Previdenciário

Dentro do Direito Previdenciário, há áreas que oferecem grande potencial de crescimento para especialistas. Um exemplo claro é a crescente demanda por advogados que atuam em questões rurais. 

O reconhecimento de períodos de trabalho rural é um processo complexo, que exige conhecimento técnico e profundo da legislação. Os advogados que dominam esse nicho podem se destacar ao oferecer soluções precisas para clientes que enfrentam desafios previdenciários específicos.

Outro campo em expansão é o das aposentadorias com acordo internacional. A globalização e a mobilidade entre países aumentaram a necessidade de especialistas que entendam os acordos internacionais de seguridade social. 

Um exemplo é o acordo Brasil-Portugal, que permite que cidadãos utilizem o tempo de trabalho em ambos os países para garantir o direito à aposentadoria.

Como a especialização pode impulsionar sua carreira

Especializar-se em uma área de nicho traz benefícios diretos para sua carreira — e, mais importante, para o seu bolso. Além de conquistar maior reconhecimento no mercado, advogados especializados costumam ter uma remuneração mais alta. 

Isso ocorre porque os casos complexos exigem maior expertise, o que justifica honorários mais elevados. Além disso, a especialização traz visibilidade e respeito entre colegas e clientes, abrindo novas oportunidades de negócios.

Especialize-se com cursos práticos do PrevCursos

Se você deseja se destacar no mercado previdenciário, os cursos individuais oferecidos pelo PrevCursos são o caminho ideal para aprofundar seus conhecimentos e alcançar o sucesso. Você pode escolher os cursos que mais vão te ajudar na prática. Entre as 10 opções já disponíveis, podemos destacar:

• Elaborando a Petição Inicial para Reconhecimento de Atividade Rural: com a Dra. Jane Berwanger.

• Elaborando a Petição Inicial para Reconhecimento de Período Rural de Menor de 12 Anos: com o Dr. Adriano Mauss.

• Elaborando o Requerimento Administrativo de Aposentadoria com Acordo Internacional (Brasil-Portugal): com o Dr. Rodrigo Pessoa.

Comece hoje a sua jornada de especialização com os cursos práticos do PrevCursos e esteja preparado para oferecer um serviço de excelência aos seus clientes. Clique aqui para conferir os cursos, disponíveis para pagamento em até 12x.

nossas recomendações

Uma curadoria de links feita por nossa equipe, com indicações diversas para você conhecer. Confira: 

✅ Lançamento recente da Netflix, a série “Monstros: Irmãos Menendez” conta a história da dupla condenada pelo assassinato brutal dos pais em 1989.

✅ Aconteceu por aqui essa semana =( Saiba o que fazer caso mande um pix para a pessoa errada por engano.

✅ Participe: na próxima terça-feira, 15/10, às 17h (horário de Brasília) o Previdenciarista fará um webinar gratuito sobre Benefícios por Incapacidade. Inscreva-se clicando aqui. 

✅ Leia: Raphael Montes é um autor brasileiro que escreve livros de suspense, mistério e literatura policial. "Bom dia, Verônica" se tornou um marco e foi adaptado pela Netflix.

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até sexta!