PREV NEWS | EDIÇÃO #006
uma semana com duas sextas-feiras

anteontem foi sexta e hoje é sexta de novo! esperamos que tenha aproveitado o feriado de ontem — seja curtindo o tempo de descanso com a família ou, quem sabe, botando o trabalho e os estudos em dia. aproveitar é importante, mas não podemos perder o foco no equilíbrio: descanso e trabalho, pessoal e profissional. nenhum desses deve pesar mais do que o outro!

Advocacia previdenciária dá lucro? Listamos os casos mais vantajosos para advogados

pauta da vez

Um dos pontos que tratamos na newsletter da semana passada é o fato de que o INSS é o órgão que mais recebe processos na justiça federal. 

Esse é apenas um dos sintomas que mostram que o direito previdenciário é uma área bastante promissora para atuar, pois, além disso, podemos pontuar que:

Poderíamos nos estender mais, e listar inúmeras características que tornam a nossa área uma “mina de ouro” para os advogados, mas, por já estar aqui, imaginamos que você também já tenha reconhecido os benefícios que esse nicho traz para o advogado. 

Portanto, vamos seguir em frente e discutir: você sabe quais ações previdenciárias mais dão dinheiro para os advogados? Conhecendo essa informação, você poderá focar naquilo que te ajudará a crescer na profissão. Acompanhe. 

A CAUSA PREVIDENCIÁRIA QUE MAIS PODE GERAR LUCRO

Existem casos e casos, cada um com suas especificidades. Mas, via de regra, um tipo de causa que costuma render bons valores são os pedidos de aposentadoria especial (ou, ainda, aposentadorias tradicionais com o reconhecimento da especialidade para um dos períodos de contribuição).

Se quiser continuar os estudos neste tema, acesse: Quais riscos geram direito à aposentadoria especial?

O que faz dessas ações tão vantajosas para os advogados — e também para os clientes — é que o valor do benefício costuma ser mais alto, podendo chegar até aos 100% do salário-de-benefício do segurado. 

No início do processo, ao distribuir a ação, é comum ver pedidos que logo no início já chegam à casa dos 100 ou 200 mil reais. Entretanto, estes são processos longos. Em média, vão levar 60 meses para serem concluídos, passando pelas vias administrativas e judiciais. 

Dessa forma, quando a causa é ganha, são adicionados também os valores referente a todos esses meses em que o benefício era devido mas não estava sendo pago. 🤑🤑🤑

Estes casos podem parecer raros mas, na verdade, são mais comuns do que muita gente imagina, isso porque são várias as profissões que se encaixam em atividades especiais. Por exemplo, estes casos que reunimos abaixo:

• Técnico em saneamento básico: homem havia se aposentado convencionalmente, mas recorreu à justiça para reconhecer atividade especial do período que trabalhava com agentes nocivos, ganhou, e passou a receber um adicional de insalubridade em seu benefício.

• Trabalhador rural: homem realizava atividade de pulverização com um trator acoplado a um pulverizador de arrasto, entretanto, suas contribuições à Previdência eram recolhidas como de um segurado urbano e, por isso, foi preciso recorrer à justiça para conseguir o benefício mais vantajoso com a aposentadoria especial.

• Eletricista: o segurado, já aposentado por tempo de contribuição, entrou com uma ação buscando o reconhecimento da natureza especial de suas atividades como eletricista no período entre 1988 e 2012, o que foi aprovado na justiça, e sua aposentadoria foi convertida em aposentadoria especial. 

CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS MAIS COMUNS

Nem só de aposentadorias especiais vive um advogado previdenciário. É preciso, também, dar atenção para casos que se resolvem mais rápido e, assim, trazem retorno financeiro em um período mais curto. 

O mais comum, aqui, são ações que envolvam benefícios por incapacidade, seja temporária ou permanente. Ou seja, pedidos de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. 

Esses, algumas vezes, são resolvidos já na via administrativa, diretamente com o INSS em poucas semanas. Quando é preciso tomar as vias judiciais, o tempo médio dos processos é de 6 meses. 

Para você, advogado, isso significa uma quantia menor de dinheiro, mas que entra com maior frequência e que é pago em períodos mais curtos. 

Conheça alguns exemplos:

• Agricultor com visão monocular: INSS havia negado pedido, alegando que a visão monocular só é incapacitante para atividades que demandem a visão detalhada dos dois olhos, entretanto, o homem conseguiu na justiça o recebimento do benefício previdenciário.

• Faxineira com problemas no tronco: a segurada, de 48 anos de idade, precisou interromper a atividade profissional devido a limitações na capacidade para o trabalho. Seu pedido foi negado na primeira instância, mas a decisão do TRF foi favorável à segurada.

• Vendedora autônoma com câncer de mama: mulher passou por mastectomia, quimioterapia e radioterapia, o que a deixava incapaz para o trabalho. Portanto, solicitou o restabelecimento do auxílio-doença cessado pelo INSS ou a conversão do benefício em aposentadoria por invalidez. 

E para falar na rentabilidade no direito previdenciário, não há ninguém melhor para trazer um testemunho do que você mesmo. Caso se sinta à vontade, responda esse e-mail contando um pouco sobre sua vivência nesta área do direito: você está feliz com os ganhos financeiros que vêm dela? Atualmente, você atua exclusivamente no previdenciário, ou atende outras áreas também? 

Seu relato vai nos ajudar a trazer melhores conteúdos para a sua realidade :) 

PARÁGRAFO ÚNICO

Um resumo rápido, em apenas um parágrafo, do que mais foi notícia no direito previdenciário nos últimos tempos.

• INSS anuncia mudanças no benefício do auxílio-doença: após a implementação da medida, que é focada em reduzir o tempo de concessão do benefício previdenciário,  o segurado não precisará mais passar por uma perícia presencial para receber o auxílio-doença. 

• Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a criança com Down: O menor obteve benefício assistencial após decisão judicial que reverteu a negativa do INSS. O juiz reconheceu a condição de deficiência e a situação financeira da família. O INSS foi condenado a pagar R$ 39.234,55 em prestações vencidas, com correção monetária e juros.

• Resolução reduz o teto dos juros de empréstimos consignados do INSS: O novo teto é de 1,66% ao mês para operações com desconto em folha e 2,46% para cartões. A mudança foi publicada pela Resolução 1.365 do CNPS.

• Justiça libera R$ 2,3 bi para 141 mil pessoas que ganharam ações contra o INSS: O valor de R$ 2,35 bilhões foi liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para o pagamento de 141.296 aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam 108.273 ações contra o órgão em abril, incluindo processos coletivos. Nos municípios do RS afetados pelas chuvas, o pagamento dos valores deve ser feito até 31 de maio. Demais cidades ainda não possuem previsão de data.

Otimização de processos: como ganhar celeridade na advocacia previdenciária

carreira

Tempo é dinheiro. Todos nós já ouvimos isso. Na advocacia previdenciária não é diferente: quanto mais ágil seu escritório consegue ser, em mais casos é possível atuar e, logo, mais dinheiro é possível fazer. 

Por esse motivo, um escritório que fatura bem é aquele que dá atenção aos seus processos e otimiza onde é possível otimizar. No previdenciário, isso pode acontecer em diferentes esferas:

CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS

Fazer cálculos previdenciários na ponta do lápis ou evoluir RMI manualmente são processos para deixar no passado. Além de serem tarefas que exigem bastante tempo e esforço, podem estar sujeitas aos erros quando feitas manualmente. 

Hoje em dia, confiar em uma calculadora previdenciária é a melhor opção. Com poucos minutos, e informando apenas as informações essenciais — muitas vezes, só com o envio do CNIS —, é possível visualizar diferentes cenários e encontrar a regra e o cálculo que resultam no maior valor de benefício para o seu cliente. 

Assim, o que demandaria horas de análise de um advogado é feito em minutos. 

ESCRITA DE PETIÇÕES

Vamos reiterar: no direito previdenciário, cada caso é um caso e todos eles contam com suas especificidades. Entretanto, assim como qualquer outra profissão, existem processos que são mais comuns e bastante semelhantes entre si. Por exemplo, um pedido de aposentadoria por idade de trabalhador rural. 

Quanto mais e mais casos como esse aparecem, mais o advogado percebe que muitas tarefas se repetem nos diferentes processos. Por isso, é possível otimizar algumas delas, como a escrita da petição inicial para dar início ao pedido de benefício. 

Um bom modelo de petição pode economizar horas de trabalho e te ajudar a ganhar celeridade. 

O mesmo pode acontecer em casos raros, quando o colega se vê diante de um cliente com especificidades que nunca precisou tratar e, ao buscar modelos de petições, encontra um caminho já utilizado por outro profissional para servir de ajuda. 

Olha só alguns exemplos de como existem modelos bem específicos para quando precisar:

• Petição inicial. Benefício Assistencial de Prestação Continuada à pessoa com deficiência. Menor incapaz. Cegueira monocular. Renda eventual e informal.: Petição inicial de ação previdenciária para concessão de benefício assistencial. Menor incapaz, possui cegueira monocular e outras complicações decorrentes de atropelamento. Demonstrada a deficiência e a miserabilidade familiar, em razão da renda eventual e informal.

• Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Fisioterapeuta que laborou em UTI de hospital.: Modelo requerendo a revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, com reconhecimento de tempo especial como fisioterapeuta que laborou em UTI de ambiente hospitalar. Exposição a agentes biológicos comprovada por meio de PPP e outros documentos. 

• Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Borracheiro. Exposição a amianto - asbesto. Conversão pelo fator 1,75.: Modelo de petição inicial com pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum pelo fator 1,75 (exposição a amianto - asbesto).

Por que pensar nisso? É simples: a agilidade é um fator crucial para o sucesso do seu escritório. Adotando ferramentas como calculadoras previdenciárias e modelos de petições bem elaborados, você poderá economizar tempo significativo em tarefas rotineiras, o que te permite se concentrar em casos mais complexos e no atendimento personalizado dos seus clientes. 

Essa otimização não apenas aumenta a eficiência do escritório, mas também contribui para a satisfação dos clientes, que veem seus casos resolvidos de forma rápida e eficaz. 

Pense bem: investir na modernização e na otimização dos processos é investir no sucesso financeiro e na reputação do escritório ;) 

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