PREV NEWS | EDIÇÃO #011
você se sente realizado com sua carreira atual?

se não, o que precisa mudar? busque identificar o que te causa insatisfação — seja a falta de desafios, reconhecimento ou desequilíbrio entre a vida pessoal e profissional — e trace as mudanças que precisam ser feitas. nessa vida, não podemos parar nunca: a busca por realização é constante e isso exige aprender novas habilidades ou redefinir metas vez ou outra.

BPC: concessões em alta geram disputa entre ministérios

pauta da vez

O BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago pela Previdência Social a pessoas idosas com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que não tenham condições de garantir sua própria renda é uma das grandes pautas de 2024. Acontece que o número de concessões deste benefício vem aumentando em disparada, o que acende um alerta pela necessidade de fiscalização. 🚨 

O PENTE-FINO GEROU DISCÓRDIA

Já escrevemos uma edição da newsletter justamente sobre isso, que você pode ler aqui. Esses números despertaram no governo a necessidade de realizar um pente-fino no BPC, com a intenção de buscar por inconsistências e identificar casos de pessoas que recebem o benefício sem ter o direito. 

Esse plano, entretanto, gerou discórdia entre ministérios: da Previdência Social, do Planejamento e da pasta de Desenvolvimento Social.

De um lado, o Ministério do Planejamento levanta a bandeira por uma revisão ampla do cadastro de beneficiários, por conta do crescimento acima da média nos últimos meses. A Previdência Social, no entanto, diz que seu papel se limita apenas a realizar as perícias médicas daqueles que já recebem o auxílio. De outro lado, a equipe da pasta do Desenvolvimento Social diz que realizar essa revisão também não é atribuição sua. 

Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que não existe operação pente-fino e que a pasta está seguindo a rotina, “dentro da normalidade”. 

Essa fala demonstra que há um desalinhamento entre os órgãos do governo, já que o presidente Lula tem adotado o discurso de “revisar benefícios a quem recebe sem ter o direito” quando pressionado sobre as contas públicas.

E SE O PENTE-FINO VIER, O QUE FAZER? 

Também já explicamos aqui quais caminhos seguir caso algum cliente do seu escritório caia no pente-fino e perca o benefício. Vamos relembrar:

Apresente ao INSS:

• Documentos médicos que comprovem a doença.

• Documentos que comprovem a persistência da doença.

• Garanta que o Cadastro Único esteja atualizado.

Verifique:

• Se ainda há direito ao benefício, caso a renda familiar tenha sido alterada.

• Se precisa justificar a alteração da renda para não pagar valores indevidos.

Busque:

• Recorrência judicial em caso de bloqueio, suspensão ou outra decisão sem o devido processo legal (notificação do beneficiário).

Importante: Se a defesa não for apresentada ou os requisitos não forem cumpridos, o benefício pode ser cancelado.

PARÁGRAFO ÚNICO

Um resumo rápido, em apenas um parágrafo, do que mais foi notícia no direito previdenciário nos últimos tempos.

• Justiça mantém BPC a mulher autista após INSS suspender benefício: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o INSS volte a pagar o Benefício de Prestação Continuada à autora, cessado após a aposentadoria da mãe acarretar em renda familiar acima de 1/4 do salário mínimo. A decisão do TRF4 reconhece que o critério de renda per capita não é o único fator a ser considerado para avaliar a necessidade da beneficiária.

• Tema 317: TNU define critérios de avaliação do agente ruído para reconhecimento especial: a Turma Nacional de Uniformização (TNU) definiu que a indicação do uso de dosimetria ou dosímetro no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é suficiente para reconhecer a observância das metodologias da NHO-01 e da NR-15 na avaliação de ruídos no ambiente de trabalho. A decisão debateu a possibilidade de reconhecer como especial a exposição a ruídos acima do tolerado utilizando essas técnicas de medição. Em casos de dúvida sobre as informações do PPP, é necessário complementar a prova com um laudo técnico para garantir a correta aplicação das normas.

• STF joga para 2º semestre análise dos efeitos da revisão da vida toda: o STF adiou para o segundo semestre a análise dos efeitos da derrubada da revisão da vida toda das aposentadorias do INSS. Mais de 121 mil processos que pediam a revisão estão no limbo jurídico, causando insegurança jurídica para os aposentados. Há debates sobre como será feita a modulação dos efeitos da decisão, com especialistas defendendo a proteção dos direitos já adquiridos e o respeito à segurança jurídica.

• Saúde mental já representa 38% dos afastamentos pelo INSS: entre 2020 e 2022, o número sofreu um aumento de 30%. Fatores como estresse, pressão por resultados e falta de equilíbrio entre vida pessoal e profissional contribuem para o problema.

• Homem é preso ao usar óbito falso para roubar R$ 130 mi de previdência: um homem de 23 anos foi preso em Pernambuco tentando roubar R$ 130 milhões de uma conta de previdência privada. Ele burlou nove camadas de segurança e apresentou um atestado de óbito falso para se passar pelo beneficiário da conta. O golpe foi descoberto pelo banco e o homem foi preso em flagrante, mas liberado após audiência de custódia.

Como construir um ambiente de trabalho positivo em seu escritório de advocacia

carreira

Um ambiente de trabalho positivo pode fazer toda a diferença na produtividade, criatividade e no bem-estar da sua equipe — e que empresário não quer isso para o seu escritório? 

Acontece com todos nós: quando nos sentimos valorizados, respeitados e engajados, a tendência é que trabalhemos com mais afinco e entusiasmo, o que também pode levar a uma maior eficiência.

Pensando nisso, separamos algumas dicas para que você possa construir um ambiente de trabalho positivo e inspirador em seu escritório advocatício:

1. Promova a comunicação aberta e transparente:

• Incentive a comunicação aberta e transparente entre todos os membros da equipe.

• Crie canais de comunicação eficazes, como reuniões regulares, feedbacks construtivos e chats online.

• Estimule o diálogo aberto e a troca de ideias entre os colaboradores.

2. Reconheça e valorize sua equipe:

• Reconheça e valorize os esforços e conquistas de cada colaborador.

• Ofereça feedbacks positivos e construtivos de forma regular.

• Celebre as vitórias e conquistas da equipe em conjunto.

3. Ofereça oportunidades de crescimento e desenvolvimento:

• Invista na formação e no desenvolvimento profissional dos seus colaboradores.

• Ofereça cursos, treinamentos e workshops para aprimorar as habilidades e conhecimentos da equipe.

• Incentive a participação em eventos da área e o networking com outros profissionais.

4. Promova a integração e o trabalho colaborativo:

• Organize atividades sociais e eventos de integração para fortalecer os laços entre os colaboradores.

• Incentive o trabalho em equipe e a colaboração entre as pessoas da sua empresa.

• Crie um ambiente de respeito mútuo e apoio entre os colegas.

6. Esteja atento às necessidades dos colaboradores:

• Mantenha um canal de comunicação aberto para que todos possam sugerir melhorias no ambiente de trabalho.

• Esteja atento às necessidades individuais e busque soluções para atender às suas demandas.

• Demonstre que você se preocupa com o bem-estar e a felicidade dos seus colaboradores.

Ao implementar essas dicas, você estará no caminho certo para construir um ambiente de trabalho positivo e inspirador em seu escritório previdenciário. 

Algumas dicas são simples e podem ser colocadas em prática desde hoje. Outras, podem precisar de maior tempo de planejamento e organização da sua parte. Mas, vale a pena tentar! Lembre-se: um ambiente de trabalho positivo trará benefícios para você, para seus colaboradores e para o sucesso do seu escritório como um todo.

nossas recomendações

Um apanhado de links com coisas bacanas para conhecer: indicações de leitura, músicas, aplicativos e mais. Confira: 

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