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061 - Burocracia na concessão do BPC
Comissão debate burocracia na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

PREV NEWS | EDIÇÃO #061
busque sua motivação 💪
bom dia. manter a motivação nem sempre é fácil, mas é possível quando lembramos o que nos move. hoje, queremos ajudar você a olhar para sua trajetória com mais clareza e coragem para seguir em frente.
Seminário na Câmara discute burocracia na concessão do BPC
pauta da vez

Imagem: Agência Brasil.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (8), um seminário para discutir os obstáculos enfrentados na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
PRINCIPAIS CRÍTICAS
Para o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), “a burocracia excessiva tem comprometido a dignidade de quem mais precisa do benefício”.
Entre os principais pontos de crítica está a exigência de cadastro biométrico, considerada uma barreira de acesso. “A coleta biométrica está restrita a poucos pontos, como Detran, Tribunal Regional Eleitoral e Polícia Civil, o que onera o requerente e dificulta o cumprimento dessa exigência”, pontuou o parlamentar.
CUSTOS E IMPACTO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA
Além do acesso restrito, o deputado ainda destacou o custo financeiro da biometria, afirmando que para muitas pessoas, são valores altos e, por isso, podem impedi-los de cumprir um dos requisitos básicos para solicitar a concessão do BPC:
No Detran, a coleta pode custar em torno de R$ 51.
Na Polícia Civil, a emissão da segunda via da nova Carteira de Identidade Nacional fica por volta de R$ 44.
Esses valores tornam o processo oneroso justamente para a população de baixa renda, que é o público-alvo do BPC.
FILA DE ANÁLISE NO INSS PREOCUPA
Segundo nota da Agência Câmara Notícias, outro ponto de atenção é o tempo de espera para análise dos pedidos. Segundo Duarte Jr., em novembro de 2024, a fila de requerimentos do BPC chegou a 1,985 milhão de pedidos:
1,6 milhão aguardavam perícia médica ou análise administrativa;
Outros 365,5 mil estavam pendentes de documentação a ser apresentada pelo segurado.
ADVOGADO(A), FIQUE DE OLHO:
Situações como essas podem impactar diretamente o dia a dia de quem presta assessoria jurídica a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade.
Acompanhe as discussões e oriente seus clientes sobre alternativas legais para desbloquear ou agilizar o acesso ao benefício quando necessário.
Você já atendeu casos de dificuldade para concessão do BPC no seu escritório? |
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PARÁGRAFO ÚNICO
Um resumo rápido, em apenas um parágrafo, do que mais foi notícia no direito previdenciário nos últimos tempos.
TCU identifica mais de 1 milhão de benefícios irregulares no INSS: o TCU (Tribunal de Contas da União) informou, nesta quarta-feira (9), que identificou 1.087.529 benefícios com indícios de irregularidades na folha de pagamentos do INSS em dezembro de 2023.
Acordo do INSS mandará para Justiça quem contestar documento de associação: o acordo fechado pelo governo para devolver os descontos indevidos nas aposentadorias do INSS prevê que parte dos segurados que contestarem a adesão a associações e sindicatos poderá ter que brigar na Justiça para reaver os valores. Um dos itens do documento estabelece que, se uma associação indicar que o desconto foi legítimo por meio do envio de documentação, o segurado poderá contestar essa prova.
INSS terá de pagar pensão e R$ 100 mil a vítima da talidomida: a 4ª turma do TRF3 manteve decisão que determinou ao INSS a concessão de pensão especial vitalícia a uma mulher com síndrome da talidomida. A autarquia também deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil. Ficou comprovado que a malformação congênita da autora decorre do uso da medicação pela mãe durante a gestação.
Senado aprova lei que reconhece fibromialgia como deficiência: o Senado Federal aprovou o projeto de lei que reconhece pessoas com fibromialgia, fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e doenças correlatas como pessoas com deficiência. A proposta foi aprovada de forma simbólica e unânime no Plenário e agora segue para sanção presidencial.

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3 formas de descobrir o que ainda te move na carreira
carreira

Imagem: iStock.
Advogar na área previdenciária exige paciência com prazos, sensibilidade com histórias de vida e força de vontade para enfrentar burocracias diárias.
É natural, com o tempo, sentir o peso da rotina e se perguntar: o que ainda me motiva a seguir?
Muitos advogados previdenciaristas começam a atuar cheios de energia, mas perdem o entusiasmo quando enfrentam processos demorados, clientes ansiosos e decisões judiciais imprevisíveis. A boa notícia é que existem formas práticas de resgatar e fortalecer o propósito que fez você escolher essa área.
Confira três caminhos para entender o que ainda te move, ou redescobrir sua motivação, e não perder a garra do início.
1. RELEMBRE SUA HISTÓRIA COM O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Olhe para trás: o que fez você escolher atender segurados, aposentados ou pessoas com deficiência? Foi o desejo de justiça social, a oportunidade de transformar vidas, ou uma experiência pessoal que te conectou a essa área?
Voltar à origem ajuda a recuperar o entusiasmo. Liste casos que marcaram sua trajetória, clientes que te agradeceram de forma inesquecível ou vitórias que te fizeram sentir orgulho.
2. ENCONTRE NOVOS DESAFIOS E ESPECIALIZE-SE AINDA MAIS
A falta de motivação muitas vezes vem da estagnação. Você já domina o básico, e agora? Que tal buscar novas frentes? Pode ser aprender cálculos avançados de revisão ou até ministrar cursos para colegas de profissão.
Cada nova área de domínio amplia sua confiança e reforça o sentimento de que você segue crescendo.
3. CONSTRUA UMA REDE QUE TE IMPULSIONE
Conversar com outros advogados que vivem os mesmos dilemas ajuda a colocar as dificuldades em perspectiva. Uma comunidade forte, seja em grupos de estudo, associações ou redes de mentoria, é um combustível diário para não se sentir sozinho.
Compartilhar estratégias para lidar com filas de BPC, revisões complexas ou teses inéditas pode abrir sua mente para soluções que você não veria sozinho.
Além disso, ter com quem dividir vitórias (e perrengues) torna o caminho mais leve.
E PARA VOCÊ, O QUE AINDA TE MOVE?
Revisitar o propósito, buscar novos desafios e se cercar de pessoas com o mesmo objetivo são passos práticos para seguir com força, e continuar oferecendo um trabalho de qualidade para quem confia no seu escritório.
Agora vem a pergunta final:
Você ainda sente a mesma motivação de quando começou?

Mais uma sexta-feira, mais uma lista de recomendações do time PrevNews:
✅ VOCÊ TEM UM PET? Um estudo afirma que a companhia de um gato ou cachorro ajuda a retardar o declínio cognitivo. Vale a pena conferir.
✅ NOS CINEMAS: o novo filme do Superman retoma o herói altruísta da década de 1970. Confira as seções mais próximas de você.
✅ QUER FICAR EM CASA? Então assista Ataque em Londres, na Netflix. Detalhes reveladores contam a história dos atentados à rede de transporte de Londres.
✅ DICA DE LEITURA: O livro Nação dopamina trata de como encontrar o delicado equilíbrio entre o prazer e sofrimento no dia a dia.
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