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feriado na quarta-feira

para alguns, feriado na quarta é um presente dos céus, afinal, não dá pra dispensar qualquer que seja a oportunidade para descansar — para outros, é um tormento, já que o descanso é acompanhado por dois longos dias úteis e cheios de trabalho acumulado. Diz aí: como foi o seu dia 1º de maio?

PAUTA DA VEZ

O julgamento da revisão da vida toda no STF se tornou uma grande novela

Advogado previdenciário que não ficou sabendo das movimentações envolvendo a revisão da vida toda nos últimos tempos com certeza estava preso em uma caverna e/ou sem sinal de internet. 🦣

A reviravolta mais recente aconteceu no fim do mês de março, quando o STF votou pela derrubada da revisão da vida toda. Uma decisão que causou revolta nos advogados e beneficiários do INSS. 

Para entender essa questão, vamos dar alguns passos para trás e entender o que está em jogo: ⬇️

Em dezembro de 2022, o STF havia decidido que a revisão da vida toda era constitucional. Meses depois, em março de 2023, o INSS decidiu movimentar o jogo apresentando os embargos de declaração e pedindo a suspensão da tese. 

Os argumentos apresentados foram que trabalhar com a revisão da vida toda poderia levar a pagamentos indevidos e extrapolar a capacidade de atendimento do INSS ou, no mínimo, causar um enorme retrabalho. 🤔

Em julho de 2023, o Ministro Alexandre de Moraes suspendeu todos os julgamentos envolvendo a revisão da vida toda, assim, todos processos sobre o tema nas instâncias inferiores permaneceriam suspensos até o julgamento dos embargos de declaração.

E o julgamento demorou, viu… 🧊🧊🧊 Foram agendadas sessões para agosto, novembro e fevereiro, mas foi só em março de 2024 que uma decisão saiu. 

🫢 Junto da decisão, uma surpresa: por 7 votos a 4, a tese da revisão da vida toda foi derrubada pelo STF. Na ocasião, Alexandre de Moraes leu a tese aprovada em dezembro de 2022: 

No entanto, o ministro Cristiano Zanin discordou: 

Nossa especialista explica os pormenores da decisão:

E o que acontece agora?

Uma das principais preocupações com essa decisão é o que vai acontecer com ações que já estão em curso, pedindo pela revisão da vida toda. 

🔎 É bem provável que sejam todas julgadas improcedentes. Entretanto, não dá para afirmar com certeza. Isso porque o STF ainda vai decidir o que acontecerá com os pedidos em andamento, podendo afetá-los ou não. 

O que é certo é que não é mais recomendado entrar com novos pedidos considerando a revisão da vida toda, enquanto a tese não for definida de vez. 

Tá vendo? Com tantos pontos pendentes, essa novela parece longe de acabar. 📺 É importante acompanhar as decisões do STF para saber como essa situação vai se desenrolar. 

PARÁGRAFO ÚNICO

Um resumo rápido, em apenas um parágrafo, do que mais foi notícia no direito previdenciário nos últimos tempos.

• Servidora com HIV vítima de assédio consegue aposentadoria integral na justiça: uma professora da rede pública, após infecção com o vírus HIV, desenvolveu depressão e foi assediada moralmente por colegas e até mesmo por alunos, o que piorou seu estado de saúde. O DF pediu recurso, mas o TJ manteve firme a decisão de conceder a ela a aposentadoria integral. 

• Proposta para elevar a idade mínima de aposentadoria dos homens e mulheres para 67 anos é estudada: publicado pela FGV, o artigo propõe igualar a idade de aposentadoria dos homens e mulheres para evitar "R$ 1,5 trilhão em despesas da Previdência num período acumulado de 30 anos”.

• Quadrilha vende acesso de contas do INSS para empréstimos: denunciada pelo Jornal Nacional, a quadrilha vende o acesso às contas para terceiros realizarem empréstimos consignados sem o conhecimento dos aposentados. Um servidor público será investigado.

• Como proceder em casos de golpes no sistema do INSS?: a partir da denúncia dos golpes noticiados pelo Jornal Nacional, o Ministério da Gestão e Inovação compartilhou orientações de como proceder diante de fraudes relacionadas aos empréstimos sem permissão. Confira.

• Primeira parcela do 13º dos aposentados já começou a ser paga: aproximadamente 33,6 milhões de segurados devem receber os valores do décimo terceiro salário, que teve os pagamentos iniciados agora, no fim de abril. 

• A história dos aposentados que seguem no mercado de trabalho: Pessoas que não conseguem permanecer aposentadas e acabam retornando ao mercado de trabalho porque a remuneração não é suficiente para a sua sobrevivência.

• Nova aposentadoria especial aos 55 anos: Um projeto em análise pela Câmara dos Deputados propõe atualizar a pontuação mínima necessária para solicitar a aposentadoria especial, facilitando o acesso ao benefício e fazendo com que seja concedido a partir dos 55 anos de idade.

CARREIRA

5 dicas rápidas para melhorar sua gestão de tempo na advocacia

Em 2024, ser um advogado de sucesso exige muito mais do que só ter conhecimento jurídico. Às vezes, parece que é preciso se desdobrar em três para conseguir cumprir prazos, construir boas argumentações e ainda ter uma vida fora do escritório. 

Para te ajudar com isso, reunimos algumas dicas para já começar a aplicar hoje mesmo:

1. Aprenda a priorizar: comece seus dias ou sua semana listando tudo o que é preciso ser feito e, principalmente, organizando seus afazeres por ordem de importância e urgência. Quem precisar de ajuda com isso pode usar a matriz GUT, muito utilizada no campo da administração. 

2. Seja realista com seus cronogramas: quem cria uma agenda super apertada só pode esperar um resultado: a sobrecarga e a frustração. É preciso ser pé no chão na hora de criar seu cronograma, reservando tempo para imprevistos e evitando a sobrecarga de trabalho. 

Fala a verdade: Você ainda usa o tempinho do trajeto de carro até o fórum para se preparar para suas audiências? 

3. Delegue sem medo: Você precisa aceitar — não dá pra fazer tudo sozinho. E estagiário tá aí pra isso rs. Delegue suas tarefas para outros membros da sua equipe ou, até, terceirize alguns dos seus processos com consultorias especializadas. Assim, você consegue focar só nas tarefas que realmente precisam da sua expertise. 

4. A tecnologia é sua aliada: pleno 2024 e ainda tem escritório de advocacia que se mantém em pé na base do papel impresso e gavetão de arquivo. Não dá mais, viu? A era digital chegou para facilitar nossa vida! No direito previdenciário, você pode usar modelos de petições, automação nos cálculos de benefícios e softwares de registro de clientes para economizar tempo. 

5. Mantenha o foco: a chave de tudo é manter o foco! E hoje, nossos celulares são os principais ladrões de foco. Por isso, uma boa prática é quando estiver trabalhando, ficar longe das redes sociais, evitar olhar as notificações dos grupos pessoais do Whatsapp e outras atividades que podem tirar seu foco. Se precisar de ajuda, pode experimentar a técnica pomodoro. 

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até sexta!