PREV NEWS | EDIÇÃO #039
olhe além do óbvio 👀

bom dia. nem sempre as maiores oportunidades aparecem da forma que imaginamos. às vezes, elas chegam disfarçadas de desafios, mudanças inesperadas ou até mesmo decepções. esteja atento aos sinais, mantenha a mente aberta e confie no seu caminho — o que parece pequeno hoje pode ser o começo de algo grandioso.

Os riscos do pedido de benefícios do INSS em cartórios e hospitais

pauta da vez

Recentemente, uma declaração do presidente do INSS vem movimentando debates no universo previdenciário: a partir de março, cartórios poderão fazer a solicitação do salário-maternidade e da pensão por morte, já no momento de registro do nascimento ou óbito, respectivamente.

A medida, que supostamente vai facilitar o acesso dos segurados aos benefícios, também pode gerar impactos negativos, tanto para os próprios segurados quanto para os profissionais que atuam na área. 

Para se atualizar no assunto, indicamos a leitura:

• Entrevista de Alessandro Stefanutto ao Extra;

• Notícia: Cartórios poderão pedir pensão por morte durante registro de óbito.

Vamos entender essa medida proposta e quais os impactos que ela pode trazer, tanto aos segurados quanto aos outros atores envolvidos no processo? Siga a leitura:

ENTENDA A PROPOSTA

O INSS propôs permitir que pedidos de salário-maternidade e pensão por morte sejam feitos diretamente em cartórios, buscando reduzir a fila de espera e agilizar o acesso aos benefícios. 

Pela medida, mães poderiam solicitar o salário-maternidade nos cartórios dentro dos hospitais, enquanto tabeliães ficariam responsáveis por registrar pedidos de pensão por morte no momento do óbito.

A justificativa do INSS é que os cartórios possuem fé pública, o que tornaria o processamento mais rápido e seguro, reduzindo a necessidade de comparecimento às agências do INSS. Além disso, familiares em luto não precisariam enfrentar burocracias para solicitar a pensão, e as mães teriam acesso ao benefício logo após o parto, sem depender da análise de um servidor.

POSICIONAMENTO DA OAB

Apesar dos possíveis benefícios, a medida gera questionamentos entre advogados e entidades, como a OAB, que apontam riscos de maior índice de indeferimentos e a perda da devida orientação aos segurados, que muitas vezes enfrentam dificuldades para comprovar seus direitos sem assistência jurídica adequada.

Clique aqui e leia na íntegra a nota divulgada pela OAB.

OS PONTOS NEGATIVOS DESSA MUDANÇA

Após o anúncio dessa medida, vários advogados previdenciários demonstraram revolta e descontentamento nas redes sociais. Por exemplo, no campo de comentários desta publicação do Previdenciarista no Instagram. 

Alguns possíveis prejuízos apontados pela nossa comunidade incluem:

1- Desvalorização do trabalho do advogado previdenciarista

O processo de requerimento de benefícios pode parecer simples, mas muitas vezes exige conhecimento técnico e interpretação da legislação. Com cartórios e hospitais assumindo esse papel, há o risco de os segurados não receberem a devida orientação jurídica e, consequentemente, serem prejudicados.

A advocacia previdenciária é essencial para garantir que os segurados compreendam seus direitos e tomem decisões informadas sobre seus benefícios.

2- Risco de indeferimentos em massa

Sem a assessoria de um advogado, muitos segurados podem acabar com seus pedidos negados por erros simples ou falta de documentação adequada.

O advogado tem um papel crucial em garantir que o requerimento seja corretamente fundamentado, evitando prejuízos ao segurado.

3- O INSS pode transferir a responsabilidade para os cartórios

Se os pedidos forem realizados em cartórios e hospitais, quem será responsável por orientar o segurado corretamente?

O risco é que o INSS passe a argumentar que a falha foi do cartório, enquanto o cartório alegue que apenas protocolou o pedido. No fim, o segurado pode ficar sem respostas e sem benefício.

OUTRAS MEDIDAS ANUNCIADAS POR STEFANUTTO

Embora esse seja o tema que mais tenha gerado debate, a entrevista de Stefanutto ao Jornal Extra inclui outros pontos, que também merecem estar em seu radar: 

PARÁGRAFO ÚNICO

Um resumo rápido, em apenas um parágrafo, do que mais foi notícia no direito previdenciário nos últimos tempos.

• INSS reagenda perícias desmarcadas por causa da greve dos peritos: o INSS está reagendando automaticamente as perícias médicas canceladas devido à greve dos peritos, que ocorre desde setembro de 2024, priorizando o atendimento no mesmo dia e informando as novas datas pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. A greve, que envolve cerca de 10% dos peritos, reivindica o cumprimento de um acordo de 2022, mas o INSS alega impedimento legal, resultando em um aumento na fila de espera para perícias. 

• Voa Brasil bate recorde de reservas em janeiro: o programa, que oferece passagens aéreas a aposentados do INSS por até R$ 200, atingiu em janeiro seu melhor resultado mensal desde o lançamento, com 5.308 bilhetes vendidos. O programa, que não utiliza recursos públicos e conta com assentos ociosos das companhias aéreas, já registrou 28.500 reservas em seis meses. O ministro Sílvio Costa Filho destacou que o Voa Brasil está cumprindo seu objetivo de incluir novos passageiros no transporte aéreo e estimular a aviação regional, promovendo a reunião de famílias e a mobilidade de idosos.

• Câmara aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de beneficiários falecidos do BPC: a Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria um benefício temporário de um salário mínimo mensal, com duração de 4 a 12 meses, para cuidadores e dependentes de falecidos que recebiam o BPC. O valor será dividido igualmente entre os beneficiários, que precisarão comprovar a falta de sustento próprio ou familiar.

• STF confirma redução em acúmulo de aposentadoria e pensão por morte: o STF decidiu que a redução prevista na EC 103/2019 deve ser aplicada no acúmulo de aposentadoria e pensão por morte quando o óbito ocorreu após a Reforma da Previdência, com descontos progressivos no benefício de menor valor. A decisão impacta segurados que acumulam benefícios de regimes previdenciários diferentes, sendo a data do falecimento o critério para aplicar as novas regras. Beneficiários devem consultar um advogado previdenciário para entender como a mudança afeta seus rendimentos.

• TRF-3 determina que INSS conceda benefício a mulher com epilepsia: a 10ª turma do TRF da 3ª região decidiu, por unanimidade, que o INSS deve conceder benefício assistencial a uma mulher diagnosticada com epilepsia, reconhecendo que a doença limita sua vida social e capacidade de trabalho. O relator destacou que o laudo pericial confirmou o diagnóstico e que a autora vive em condições socioeconômicas precárias, com renda familiar inferior a meio salário mínimo. A decisão reverteu a negativa inicial do INSS, reconhecendo a hipossuficiência econômica e a vulnerabilidade social da beneficiária.

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Dicas para criar uma agenda de conteúdos semanais no Instagram

carreira

Se você pedir um conselho para qualquer profissional especializado em mídias sociais, é bem provável que “manter a constância de postagens” vai ser uma indicação recorrente. Isso porque, manter presença ativa no Instagram é essencial para qualquer profissional que queira aumentar sua visibilidade na rede social. 

Falando nisso, você segue o Previdenciarista no Instagram? Se ainda não, clique aqui. 

No entanto, postar sem planejamento pode gerar inconsistência e dificultar o crescimento do perfil. A solução? Criar uma agenda de conteúdos semanais organizada e estratégica. Veja como fazer isso em poucos passos.

DEFINA SEUS PILARES DE CONTEÚDO

Antes de começar a postar, é importante escolher de 3 a 5 temas principais que representem sua atuação e sejam interessantes para o seu público. Alguns exemplos para advogados previdenciários incluem:

• Explicações sobre benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, BPC, etc.).

• Dúvidas frequentes dos clientes e seguidores.

• Atualizações legislativas e decisões judiciais relevantes.

• Erros em cálculos cometidos pelo INSS e simulações de valores.

• Bastidores do escritório e rotina do advogado.

Ter esses pilares ajuda a diversificar o conteúdo e evita que suas postagens fiquem repetitivas.

Dúvidas do que pode e o que não pode publicar? Acesse esse link da OAB com alguns esclarecimentos e diretrizes éticas sobre publicidade para advogados.

DISTRIBUA OS CONTEÚDOS AO LONGO DA SEMANA

Agora que você definiu os temas, organize as postagens ao longo da semana. O ideal é manter uma frequência consistente, como 3 a 5 publicações semanais, mesclando formatos variados.

Um exemplo de agenda poderia ser:

• Segunda-feira: dica rápida sobre um benefício previdenciário.

• Quarta-feira: explicação mais detalhada sobre um tema jurídico.

• Sexta-feira: bastidores do escritório ou interação com seguidores (enquete, caixinha de perguntas, etc.).

Essa distribuição garante que seu perfil tenha variedade e se mantenha interessante para os seguidores.

USE FERRAMENTAS PARA PLANEJAMENTO

Para evitar postar no improviso, utilize ferramentas que ajudem na organização do conteúdo. Aplicativos como Trello, Notion, Google Agenda ou Clickup permitem planejar as postagens com antecedência.

Criar posts antecipadamente também ajuda a manter a consistência, especialmente em semanas mais corridas.

Ter uma agenda de postagens bem definida facilita a rotina, melhora o engajamento e fortalece sua marca pessoal. Comece organizando seu conteúdo hoje mesmo e vá ajustando conforme o retorno dos seguidores. 

Para te inspirar: nesse vídeo, a advogada previdenciária Jéssica Matias mostra as ideias que aplicou em seu perfil.

E lembre-se: consistência é mais importante do que volume. Melhor postar três vezes por semana regularmente do que publicar cinco posts em uma semana e sumir na seguinte!

Sua semana só fica completa depois de conferir ao menos uma das indicações da nossa equipe! Então, a hora é agora:

✅ Programe-se: aqui está a lista de feriados de 2025. Abril vai ter um super feriado emendado, então agora é a hora de planejar sua viagem com a família!

✅ Carnaval tranquilo: se a sua ideia para o carnaval é fugir da folia e descansar num destino tranquilo, essa lista vai te ajudar.

✅ ChatGPT no Whatsapp: agora, é possível adicionar a IA como seu contato e conversar com ela, inclusive mandando áudios! Saiba como clicando aqui. 

✅ INDICAÇÃO DE LEITURA: “Como conversar com qualquer pessoa” lista mais de 90 estratégias para transformar conversas casuais em oportunidades reais de fazer negócios e conexões.

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até sexta!