PREV NEWS | EDIÇÃO #108
escolhas que ninguém vê 🌻

bom dia. o que mais muda a direção do seu dia são as pequenas escolhas que ninguém percebe: o que você decide ignorar, no que você decide focar e o que resolve fazer. esses microcomportamentos constroem ou desmontam resultados ao longo do tempo.

Quando esconder um relacionamento pode custar o benefício no INSS

pauta da vez

Um artigo de opinião publicado por Rômulo Saraiva na Folha de S. Paulo trouxe à tona uma prática que, embora não seja nova no direito previdenciário, tem ganhado contornos preocupantes: a manipulação, por ação ou omissão, da existência de relacionamento conjugal para obtenção de benefícios no INSS.

A questão central é simples: a omissão do cônjuge no INSS é um risco porque pode distorcer a análise econômica e da composição familiar, levando à concessão indevida, indeferimento do benefício ou até revisão e cobrança de valores recebidos indevidamente.

OBJETIVO: ENQUADRAMENTO EM REQUISITOS DO INSS

Segundo o artigo, tem se tornado relativamente comum a omissão da existência de cônjuge, companheiro ou companheira quando isso favorece a concessão de benefício previdenciário ou assistencial.

Em outros cenários, ocorre o movimento inverso: a “criação” ou formalização de uma união estável inexistente no mundo real, com o objetivo de enquadramento em requisitos do INSS.

A lógica, nesses casos, não é jurídica, é utilitária.

E isso gera distorções relevantes na análise previdenciária, já que a existência (ou não) de relação afetiva impacta diretamente critérios como:

• dependência econômica presumida ou não presumida;

• composição de renda familiar no BPC/LOAS;

• condição de dependente na pensão por morte;

• manutenção ou cessação de benefícios.

OS PRINCIPAIS PADRÕES DE CONDUTA APONTADOS

O texto destaca situações recorrentes que já aparecem na prática administrativa e judicial:

1. O fim da relação que “não existe no papel”

Casais que encerram a convivência de fato, mas não formalizam separação ou divórcio, especialmente quando isso pode influenciar no recebimento de pensão por morte ou em benefícios vinculados à condição de dependente.

Na prática, discute-se posteriormente se houve ou não manutenção da união até o óbito.

2. A união estável “de conveniência”

Casamentos ou uniões formalizadas apenas para fins previdenciários, sem convivência real ou affectio maritalis. O vínculo existe juridicamente, mas não reflete a realidade social do casal.

3. O conluio familiar para manutenção de renda

O caso mais sensível: arranjos familiares criados para manter benefícios ativos, especialmente em situações de idosos aposentados, em que novos casamentos ou formalizações são usados como estratégia para evitar a cessação de pagamentos.

POR QUE ISSO IMPORTA PARA A ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA? 

O ponto mais relevante não é apenas ético, é probatório. Casos envolvendo relacionamentos afetivos são, por natureza, altamente dependentes de prova indireta:

• testemunhas;

• documentos de domicílio;

• demonstração de dependência econômica;

• registros civis;

• histórico de convivência.

Isso significa que a linha entre planejamento previdenciário legítimo e fraude pode ser extremamente sensível e contextual.

Além disso, a própria atuação do INSS tende a ser mais rigorosa em casos com indícios de inconsistência na composição familiar.

O QUE O ADVOGADO PRECISA OBSERVAR? 

Para a advocacia previdenciária, esse cenário exige atenção redobrada em três frentes:

• análise de coerência entre documentos e realidade fática;

• cautela na instrução probatória de união estável e dependência econômica;

• identificação de riscos de revisão futura em benefícios concedidos.

Mais do que nunca, a consistência entre “papel” e “vida real” se torna um ponto central na estratégia previdenciária.

No fim, a pergunta que fica não é apenas se houve ou não relacionamento, mas como essa relação pode ser demonstrada de forma coerente dentro do processo previdenciário.

Parágrafo único

Um resumo rápido, em apenas um parágrafo, do que mais foi notícia no direito previdenciário nos últimos tempos.

• Meu INSS falha e metade dos pedidos de aposentadoria é negada: problemas no sistema do Meu INSS, negativas automáticas e dificuldades de acesso têm impactado diretamente a concessão de benefícios previdenciários no Brasil. Uma auditoria interna do INSS revelou que mais da metade dos pedidos analisados automaticamente foram negados, enquanto o TCU determinou mudanças no modelo de análise em até 180 dias.

• Advogados podem solicitar procuração eletrônica no Meu INSS: O INSS publicou novas regras para a utilização da procuração eletrônica no Meu INSS. A principal mudança permite que a solicitação seja iniciada não apenas pelo segurado, mas também pelo próprio representante legal, como advogados, diretamente pela plataforma Gov.br.

• Aposentadoria de agentes de saúde avança no Senado: agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias podem conquistar novas regras de aposentadoria nos próximos meses. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma PEC que prevê aposentadoria integral, paridade salarial e redução da idade mínima para esses profissionais.

• STJ define regra sobre auxílio-reclusão para filhos menores de 16 anos: a Primeira Seção do STJ julgou o Tema Repetitivo 1421 e definiu uma questão que afeta diretamente os pedidos de pensão por morte e auxílio-reclusão feitos por filhos menores de 16 anos. A controvérsia analisada pelos ministros era saber se, após as mudanças promovidas pela Medida Provisória nº 871/2019, convertida na Lei nº 13.846/2019, o benefício deve ser pago desde a data do óbito (ou da prisão, no caso do auxílio-reclusão) quando o requerimento é apresentado mais de 180 dias depois do fato gerador, nos casos em que o dependente é pessoa menor de 16 anos.

Desbloqueie o que só os previdenciaristas mais atualizados sabem. Acesse o conteúdo premium.

A maior limitação do advogado previdenciário hoje não é jurídica

carreira

Hoje, não é raro encontrar escritórios que dominam teses, acompanham a jurisprudência e executam bem o trabalho, mas ainda assim têm um crescimento irregular ou estagnado.

Isso mostra que a diferença entre crescer e estagnar raramente está na técnica jurídica. Na prática, a maioria dos advogados previdenciaristas já domina o mesmo nível técnico.

O que passa a definir o resultado é outra coisa: o espaço entre o que o advogado sabe e o momento em que o cliente decide contratá-lo.

O QUE MUDOU NO MERCADO PREVIDENCIÁRIO?

O comportamento do segurado mudou.

Hoje, antes de procurar um advogado, ele:

• pesquisa no Google;

• consome conteúdos explicativos nas redes sociais;

• compara abordagens, e

• forma uma percepção prévia de autoridade.

Isso significa que a decisão de contratação não começa mais no escritório, começa na exposição digital.

E é exatamente aqui que surge a diferença entre crescimento e estagnação.

O FATOR QUE SEPARA OS ESCRITÓRIOS

O ponto de ruptura não é a técnica, mas a consistência de presença e posicionamento.

Escritórios que crescem de forma previsível tendem a apresentar três características:

• produção contínua de conteúdo jurídico acessível;

• presença digital que reforça autoridade ao longo do tempo;

• capacidade de ser lembrado no momento exato da demanda.

Já os escritórios que estagnam, em geral, apresentam o padrão oposto:

• dependência de indicações;

• presença digital irregular;

• ausência de narrativa clara sobre o que fazem e para quem fazem.

No previdenciário, isso tem um efeito direto: a competência técnica existe, mas não se converte em demanda constante.

O PROBLEMA REAL

A maioria dos advogados não falha por falta de conhecimento jurídico. Falha por falta de estrutura para manter consistência.

Criar conteúdo para redes sociais, organizar ideias, publicar com frequência e manter padrão de comunicação exige tempo, e isso entra em conflito direto com a rotina operacional da advocacia.

O resultado é previsível:

• períodos de alta produção intercalados com silêncio digital;

• perda de autoridade percebida;

• e dificuldade de gerar previsibilidade de demanda.

Por fim, é justamente nesse ponto que a consistência deixa de ser uma ideia e passa a ser um desafio operacional dentro da rotina do escritório.

Afinal, já não se trata apenas de saber o que publicar, mas de conseguir manter esse movimento ativo de forma contínua, sem depender de tempo livre ou de produção manual constante.

A boa notícia é que existem ferramentas que organizam essa criação e facilitam a publicação, entrando como parte natural do fluxo de trabalho.

Com o PrevAds, você cria posts para o seu Instagram profissional de advogado com IA, e consegue agendar e publicar tudo no mesmo lugar. Veja como essa ferramenta pode te ajudar a ter uma demanda mais previsível.

Selecionamos alguns conteúdos para você explorar diferentes temas em poucos minutos. 

✅ NOSTALGIA: em clima de Copa do Mundo, relembre os mascotes que tanto fizeram sucesso ao redor do mundo.  

✅ CINEMA: o filme “Dia D”, dirigido por Steven Spielberg, imagina um cenário em que a humanidade é surpreendida pela confirmação de vida extraterrestre.

✅ MINDSET: neste vídeo, Luana Carolina explica como não deixar suas emoções atrapalharem seu sucesso. 

✅ LEITURA: o livro “Aos pés da letra”, de Gregorio Duvivier, é uma reflexão bem-humorada e inteligente sobre a língua portuguesa.

O que você achou dessa edição do PrevNews?

Boa, gostei bastante 😄

Mediana 😐

Poderia ser melhor 👎

Gostou do conteúdo? Indique e compartilhe o PrevNews para outro colega que também precisa nos conhecer :)

prevnews

você consegue parar por sete minutos para se atualizar? uma curadoria completa de conteúdos sobre o direito previdenciário 💻, carreira 👩🏽‍💼, judiciário no país 🌎 e muito mais! todas as sextas na sua caixa de e-mail 📩.

🎯 seja um anunciante clicando aqui

🫵 queremos te conhecer, responda nossa pesquisa rápida aqui

até sexta!