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033 - o que esperar para 2025 👀
mudanças que você deve ficar de olho
PREV NEWS | EDIÇÃO #033
só mais 10 dias úteis 🙏
bom dia. recesso à vista! use estes últimos dias para priorizar o essencial, organizar os últimos detalhes e, claro, trabalhar com mais leveza e fechar o ano no seu ritmo. você merece!
Projeções para 2025: o que já sabemos sobre o próximo ano?
pauta da vez
Imagem: Matheus Bertelli
Como advogado previdenciário, estar por dentro das projeções para o próximo ano é fundamental para não ser pego de surpresa a cada mudança.
Na nossa área, as expectativas para 2025 já apontam alterações significativas, incluindo alterações no teto, possíveis aumentos no valor do salário mínimo e o impacto do pente-fino nos benefícios.
Neste conteúdo, você verá o que já está definido e o que pode acontecer no próximo ano, garantindo que seu escritório esteja sempre atualizado e pronto para atender às demandas dos segurados:
O QUE PODEMOS ESPERAR PARA 2025?
O pente-fino do INSS, que teve início pelo BPC e auxílio-doença este ano, continuará em 2025, dando sequência às revisões que têm como objetivo assegurar a concessão de benefícios apenas a quem realmente atende aos critérios legais.
Entre julho e outubro de 2024, 535 mil segurados foram convocados para perícias, resultando no corte de 277 mil auxílios-doença, o equivalente a mais da metade dos casos revisados.
Para este ano, o Ministério da Previdência projeta realizar 800 mil perícias, e a tendência é de ampliação do programa no próximo ano, incluindo outros tipos de benefícios previdenciários.
Na prática, você deve se preparar para um aumento na demanda por assessoria e defesa de segurados convocados para revisões. Os perfis mais propensos à convocação incluem aqueles que não atualizam seus dados médicos, apresentam inconsistências na documentação ou indícios de recuperação da capacidade laboral.
Além de possíveis cortes, as revisões podem resultar na conversão do auxílio-doença em benefício por incapacidade permanente, trazendo oportunidades para os advogados.
Para se inteirar do assunto, leia também:
PETIÇÕES QUE PODEM TE AJUDAR EM CASOS DESSA NATUREZA:
O autor, que recebia o benefício desde uma data específica, teve-o cessado após exame médico revisional que constatou suposta recuperação da capacidade laboral. Contudo, alega-se que o demandante continua incapacitado definitivamente devido a patologias gastroenterológicas, hematológicas, neurológicas e psiquiátricas.
Modelo de Inicial de restabelecimento de auxílio-doença cessado pela revisão do pente-fino
O autor, um vendedor, teve seu auxílio-doença cessado após reavaliação administrativa, mas alega persistência da incapacidade laboral devido a patologias psiquiátricas. A petição argumenta que as condições de trabalho agravam o estado de saúde do autor e solicita perícia judicial para comprovar a incapacidade.
Ação previdenciária de restabelecimento de benefício assistencial com pedido liminar, declaração de inexistência de débito e danos morais contra o INSS. O autor recebia benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por suposta renda familiar per capita superior ao limite legal.
Cliente propõe ação declaratória de inexistência de débito contra o INSS. O autor recebia benefício assistencial desde data não especificada, que foi suspenso por suposta irregularidade. Após defesa administrativa, o benefício foi restabelecido, mas com cobrança referente a períodos anteriores.
Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade permanente. Cliente em gozo de benefício assistencial, mas preenchendo os requisitos para concessão de benefício por incapacidade mais vantajoso. Aplicação do Princípio da Fungibilidade.
Petição inicial para converter o benefício de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente, devido ao agravamento da patologia. Análise das condições pessoais, se necessário. Requer também o adicional de 25%.
A proposta orçamentária de 2025 prevê um salário mínimo de R$ 1.509, o que impacta diretamente o valor dos benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e o BPC.
Ou seja, seus honorários também aumentam.
Ainda no orçamento, estão previstos R$ 1,01 trilhão para benefícios da Previdência, demonstrando a continuidade de grande volume de recursos destinados ao sistema. O crescimento econômico de 2,64% projetado também pode influenciar os reajustes dos benefícios e a política de concessões ao longo do ano.
Um aumento em relação aos R$ 7.786,02 que formam o atual teto de 2024.
Esse reajuste é influenciado pela inflação, que está estimada em 3,94% para 2024, e pelo crescimento do PIB, que afeta o cenário econômico e as políticas públicas relacionadas à Previdência Social.
Por que dar atenção a essas mudanças? Pois elas podem impactar o planejamento de aposentadorias e pensões dos clientes.
O reajuste de 2025 deve ser consultado por meio de canais digitais como o portal ou aplicativo "Meu INSS", ou ainda pelo atendimento presencial nas agências.
Consulte:
COMO VOCÊ AVALIA SEU PREPARO PARA 2025?
Embora ainda existam informações a serem confirmadas sobre as mudanças no INSS e nas aposentadorias para 2025, as projeções divulgadas até o momento já oferecem um panorama importante para advogados previdenciários se prepararem.
As mudanças discutidas aqui — aumento do teto do INSS, a revisão dos benefícios e o impacto do novo salário mínimo — podem gerar novas demandas para o seu escritório.
Sabemos que o cenário econômico e as decisões políticas podem modificar os rumos dessas previsões, mas é fundamental acompanhar as atualizações para poder orientar seus clientes da melhor maneira possível.
E agora, queremos saber a sua opinião: o que você projeta para o 2025 do seu escritório? Participe da nossa enquete e compartilhe suas expectativas!
Como você acha que as mudanças no INSS em 2025 afetarão sua atuação profissional? |
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Com as mudanças no INSS e o pente-fino que continuará em 2025, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) será um dos destaques no cenário previdenciário.
Se você deseja se destacar nesse contexto, o curso “Requerimento de Benefício Assistencial BPC/LOAS: Aprenda na prática e domine o pedido administrativo” do PrevCursos é a oportunidade perfeita.
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PARÁGRAFO ÚNICO
Um resumo rápido, em apenas um parágrafo, do que mais foi notícia no direito previdenciário nos últimos tempos.
Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes é vetada: o presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que dispensava aposentados por incapacidade permanente de reavaliações periódicas, alegando que ele contraria o interesse público ao desconsiderar a abordagem biopsicossocial, além de inviabilizar a gestão adequada dos benefícios previdenciários e assistenciais. Segundo Lula, a medida poderia aumentar despesas obrigatórias de forma contínua e é inconstitucional, violando princípios constitucionais e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Meu INSS Vale+: expectativa de beneficiar 38 milhões de pessoas: o cartão Meu INSS Vale+, lançado pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS, permitirá a antecipação de até R$ 150 do benefício de aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, sem juros ou taxas, descontado diretamente no benefício no mês seguinte. O cartão físico, voltado para despesas básicas como alimentação e medicamentos, não permite saque ou uso em apostas, e seu limite poderá ser reavaliado após 90 dias.
Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência: a Comissão de Previdência da Câmara aprovou o PL 3062/21, que garante um adicional de até 10 pontos percentuais na aposentadoria de mães de filhos com deficiência, sendo dois pontos por filho biológico e quatro por adotivo. O texto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Justiça, além de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, para se tornar lei.
Desconto indevido do INSS atinge 98% dos aposentados ouvidos pela CGU: uma auditoria da CGU revelou que 98% dos aposentados entrevistados nunca autorizaram descontos de mensalidades associativas em seus benefícios do INSS, levantando suspeitas de fraude em 31 entidades que arrecadaram mais de R$ 2 bilhões entre 2023 e 2024. O INSS identificou cerca de R$ 45 milhões em descontos indevidos e suspendeu novos abatimentos até que as associações adotem mecanismos mais rigorosos de comprovação de autorização.
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Você tem o hábito da leitura? Saiba como ele pode ajudar a sua carreira
carreira
Imagem: Pixabay
É inegável: a leitura é uma grande aliada para alcançar o sucesso profissional, seja qual for a área. Ao mergulhar em um bom livro, você não apenas se entretém, mas também adquire conhecimentos valiosos que podem transformar sua carreira.
Mas como a leitura pode te ajudar especificamente na advocacia?
Melhora sua argumentação: Ao analisar diferentes pontos de vista e estilos de escrita, você aprimora sua capacidade de construir argumentos sólidos e persuasivos.
Desenvolve sua inteligência emocional: Lidar com clientes e colegas exige empatia e autocontrole. A literatura pode te ajudar a entender melhor as emoções humanas e a lidar com situações complexas.
Aumenta sua confiança: Quanto mais você ler, mais preparado você se sentirá para enfrentar os desafios da sua carreira.
Dicas para incorporar a leitura na sua rotina agitada:
Aproveite os intervalos: dedique alguns minutos do seu almoço ou do seu trajeto para casa para ler um capítulo — no trajeto de carro, você pode ouvir um audiobook.
Utilize aplicativos de leitura: eles permitem que você leve seus livros para onde quer que vá.
Estabeleça metas: defina uma quantidade de páginas para ler por dia ou por semana.
Lembre-se: a leitura não é apenas um hobby, mas um investimento em seu futuro profissional. Ao dedicar tempo para se aprimorar, você estará um passo à frente da concorrência.
Atualmente, que livro você está lendo? Você indicaria para outros colegas previdenciaristas? Se sim, responda esse e-mail com a sua indicação. Futuramente, vamos criar uma lista aqui no PrevNews!
nossas recomendações
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✅ O Dicionário de Oxford definiu a palavra do ano de 2024 — e ela tem a ver com o consumo excessivo de conteúdo de baixa qualidade na internet, confira!
✅ Para muitos, esse é o melhor livro sobre comunicação. "Supercomunicadores", de Charles Duhigg, compila boas práticas e dicas para melhorar a comunicação.
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