PREV NEWS | EDIÇÃO #077
recomeços silenciosos 🍂

bom dia. às vezes, o que parece uma pausa é, na verdade, o início de um recomeço discreto. nem todo avanço precisa ser barulhento, alguns progressos nascem em silêncio, e quando você decide tentar de novo, já está fazendo algo grandioso.

Câmara reduz prazo do auxílio por incapacidade temporária: entenda o que muda

pauta da vez

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (29), o texto principal do projeto de lei que reúne medidas fiscais do governo federal para equilibrar as contas públicas até 2026.

Entre os pontos incluídos no texto, está a redução do prazo do auxílio por incapacidade temporária concedido apenas com base em análise documental, sem perícia médica presencial, uma mudança que pode impactar diretamente milhares de segurados do INSS.

O QUE MUDA NA PRÁTICA?

O auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) é pago ao trabalhador que comprova estar temporariamente incapaz de exercer suas atividades.

Nos últimos anos, o INSS passou a permitir a análise documental, ou seja, a concessão do benefício apenas com o envio de laudos médicos e atestados, sem necessidade de agendamento de perícia.

Com o novo projeto, o prazo dessas concessões será reduzido, e o governo pretende realizar revisões mais frequentes das incapacidades reconhecidas por esse método.

O objetivo declarado é conter gastos e evitar que benefícios temporários se prolonguem sem reavaliação médica.

CONTEXTO FISCAL

A mudança está dentro de um pacote de medidas voltadas ao ajuste fiscal.

Após a medida provisória que aumentaria impostos perder a validade, o governo negociou com o Congresso a inclusão de parte das propostas em um projeto de lei que já estava em tramitação.

O texto relatado por Juscelino Filho (União Brasil-MA) também limita compensações tributárias, cria regras mais rígidas para o Seguro Defeso e inclui o programa Pé de Meia no piso constitucional da educação.

IMPACTOS PARA ADVOGADOS PREVIDENCIARISTAS

A redução do prazo do benefício concedido por análise documental exigirá monitoramento mais próximo dos clientes que se enquadram nesse tipo de concessão.

O cenário pode gerar:

• maior número de pedidos de prorrogação do benefício;

• retomada da necessidade de perícia presencial em mais casos;

• revisões mais rápidas e, possivelmente, cortes precoces.

Para escritórios previdenciários, o momento é de reforçar a orientação jurídica preventiva e manter atenção às publicações oficiais sobre a tramitação do projeto no Senado.

E AGORA?

O texto segue para análise dos senadores e, se aprovado sem alterações, dependerá da sanção presidencial para entrar em vigor.

A mudança acende um alerta sobre o futuro das concessões automatizadas e documentais no INSS, que vinham sendo vistas como uma alternativa eficiente para reduzir filas e agilizar o atendimento.

Até a definição final, o ideal é que advogados previdenciaristas revisem seus fluxos internos, orientem segurados sobre o novo cenário e se preparem para possíveis ajustes no tempo médio de duração dos benefícios.

PARÁGRAFO ÚNICO

Um resumo rápido, em apenas um parágrafo, do que mais foi notícia no direito previdenciário nos últimos tempos.

• INSS inicia nova fase de ressarcimento a aposentados e pensionistas: aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos feitos por entidades de classe recebem o ressarcimento dos valores até esta segunda-feira (27). Com isso, chega a R$ 2,3 bilhões o total devolvido pelo governo federal às vítimas da fraude envolvendo associações, sindicatos, entidades de classe e organizações de aposentados e pensionistas.

• Mulher conquista auxílio-doença após indeferimento do INSS: uma decisão recente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) garantiu o auxílio por incapacidade temporária a uma segurada facultativa que havia tido seu pedido negado pelo INSS. O caso chama atenção porque reforça que quem contribui de forma voluntária também tem direito a benefícios previdenciários, desde que cumpra os requisitos legais.

• Biometria para beneficiários do INSS passa a ser aplicada: obrigatoriedade de biometria vale apenas para novas concessões do BPC-Loas e Bolsa Família a partir de 21 de novembro. No entanto, para a solicitação de empréstimos consignados com aposentadorias e pensões do INSS, o procedimento já é obrigatório.

• Trabalhador consegue aposentadoria após comprovar tempo especial: um trabalhador que atuou por décadas como operador de máquina conseguiu o direito à aposentadoria por tempo de contribuição, após decisão favorável do CRPS. O caso foi analisado pela 2ª Câmara de Julgamento do órgão, que reconheceu parte do período de trabalho do segurado como tempo especial, concedendo o benefício pelas regras de transição da Reforma da Previdência.

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Estratégias para recuperar seu rendimento no trabalho

carreira

A sobrecarga de prazos, audiências, perícias e atendimentos pode levar muitos advogados previdenciaristas a uma queda no rendimento profissional, mesmo entre os mais experientes.

Retomar o foco e a produtividade não depende apenas de trabalhar mais, mas de reorganizar prioridades, delegar tarefas operacionais e adotar estratégias que preservem o raciocínio jurídico e a clareza mental.

1- REDUZA O RUÍDO DA ROTINA

Reserve blocos de tempo para tarefas que exigem concentração, como petições e sustentações. Evite checar e-mails ou mensagens a todo instante, a dispersão constante é inimiga da performance intelectual.

2- OTIMIZE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Automatize tarefas repetitivas e use ferramentas de gestão de processos para reduzir o tempo gasto com atualizações e controles manuais. Sistemas integrados de prazos, modelos e petições economizam horas preciosas por semana.

3- INVISTA EM PAUSAS DE QUALIDADE

Rendimento alto não é sinônimo de trabalhar sem parar. Pausas curtas e regulares ajudam o cérebro a consolidar informações e melhoram o desempenho em atividades analíticas, como análise de provas médicas e elaboração de estratégias processuais.

4- REFORCE SUA REDE DE APOIO PROFISSIONAL

Conversar com colegas de área, compartilhar dificuldades e trocar experiências pode gerar novas soluções e aliviar o peso da rotina. Redes de cooperação entre previdenciaristas estão se tornando espaços essenciais para aprendizado e recuperação da motivação.

5- CUIDE DA SUA ENERGIA, NÃO SÓ DO TEMPO

Gestão de tempo é importante, mas gestão de energia é vital. Sono de qualidade, alimentação leve e pequenas pausas de autocuidado têm impacto direto na clareza mental e na capacidade de argumentar bem.

E AGORA?

Retomar o rendimento não é sobre produtividade extrema, mas sobre estruturar o trabalho de forma sustentável. O advogado previdenciarista que consegue equilibrar foco, processos e energia pessoal entrega mais valor, e mantém a constância que o sucesso exige.

O time PrevNews selecionou algumas recomendações para o seu fim de semana. 

✅ EM CARTAZ: Na biografia Mauricio de Sousa: O Filme, você conhece a história do pai da Turma da Mônica, o mais importante quadrinista do Brasil. 

✅ LEITURA: “Sociedade do Cansaço”, de Byung-Chul Han, é um livro essencial para compreender como a cultura da produção incessante transforma o esgotamento. 

✅ SÉRIES: você está pronto para maratonar? Conheça 10 séries que bombaram em outubro de 2025. 

✅ CURIOSIDADES: Novo podcast revela histórias por trás das ruas de Curitiba.

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