PREV NEWS | EDIÇÃO #059
pequenas ações, grandes mudanças 🚀

bom dia. a rotina pode parecer repetitiva, mas é nela que se escondem as oportunidades de transformação. Um gesto de gentileza, cinco minutos de silêncio, uma escolha consciente, são detalhes que mudam o rumo do seu dia.

Mudanças em normativas podem impactar benefícios por incapacidade

pauta da vez

Nas últimas semanas, duas novidades, uma do Conselho Federal de Medicina e outra da Medida Provisória 1303/2025, trouxeram impactos relevantes para segurados e advogados que atuam com benefícios por incapacidade, como a aposentadoria por invalidez.

Neste conteúdo, explicamos o que mudou, o que isso significa na prática e como essas alterações afetam a atuação jurídica e administrativa nos casos de auxílio por incapacidade.

O CFM LIBEROU O USO DA TELEMEDICINA PARA PERÍCIAS

Até então, havia uma dúvida ética: o médico perito poderia ou não realizar perícias via telemedicina? Com a nova resolução do Conselho Federal de Medicina, essa controvérsia foi resolvida. 

O CFM passou a autorizar expressamente o uso da telemedicina na realização de perícias médicas.

Isso significa que, do ponto de vista da ética médica, não há mais impedimentos para o uso da perícia remota, desde que obedecidos os critérios da nova normativa. 

A resolução traz segurança jurídica para o modelo já aplicado em alguns contextos e abre caminho para maior efetividade e alcance da perícia médica.

MP 1303/2025 REFORÇA O USO DA PERÍCIA REMOTA

A Medida Provisória 1303/2025, mais conhecida por tratar da tributação de investimentos, também alterou de forma significativa a Lei de Benefícios da Previdência Social.

A MP:

• Deixa claro que a perícia pode ser realizada por telemedicina;

• Confirma a validade da análise documental (modelo Atestmed);

• Limita a duração dos benefícios concedidos por análise documental a, no máximo, 30 dias.

Essa limitação traz consequências diretas para a rotina dos segurados e pode gerar novos desafios para a advocacia previdenciária, especialmente nos casos em que a incapacidade se estende além do prazo concedido automaticamente.

EXEMPLO PRÁTICO

Imagine um segurado com uma lesão que exige repouso e tratamento por 60 dias. Ao solicitar o benefício por incapacidade via Atestmed, ele pode receber apenas 30 dias de concessão. 

Para estender esse prazo, será necessário requerer nova análise, ou submeter-se a uma perícia médica tradicional, possivelmente presencial.

Além disso, a MP fortalece o uso da perícia médica remota via telemedicina, alinhando a legislação previdenciária ao que já foi aprovado pelo Conselho Federal de Medicina.

O QUE MUDA NA PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA?

Com essas mudanças, o advogado deve estar atento a novos cenários:

• Maior segurança jurídica para defender a validade das perícias remotas, inclusive em ações judiciais;

• Revisão da estratégia processual nos casos com análise documental, especialmente em afastamentos mais longos;

• Possibilidade de novos fluxos administrativos junto ao INSS para prorrogação de benefícios;

• Atenção redobrada às negativas do INSS baseadas no novo limite de 30 dias.

Além disso, a MP pode representar um aumento da judicialização, caso o INSS indefira extensões de benefício por incapacidade ainda persistente.

CONCLUSÃO

As recentes mudanças normativas colocam a perícia médica remota e a análise documental em novo patamar de segurança jurídica e regulamentação. 

Para o advogado previdenciarista, isso significa mais clareza, mas também mais atenção: prazos, limites e provas devem ser cuidadosamente analisados a cada caso.

Afinal, a atuação preventiva e estratégica é o que pode garantir o acesso ao direito em meio a mudanças constantes.

PARÁGRAFO ÚNICO

Um resumo rápido, em apenas um parágrafo, do que mais foi notícia no direito previdenciário nos últimos tempos.

• Fila de espera do INSS atinge 2,45 mi em junho: a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atingiu 2,447 milhões em junho de 2025. Recuou em relação a maio, quando totalizou 2,565 milhões. A diretora de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, Márcia Eliza de Souza, apresentou os dados nesta 3ª feira (24.jun.2025), durante reunião do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social).

• Governo recua e prevê 60 dias de auxílio doença sem perícia médica: a MP estabelecia que o auxílio incapacidade temporária (auxílio doença) seria de, no máximo, 30 dias com base apenas em atestado médico (Atestmed), ou seja, depois desse prazo seria necessária perícia médica. Antes da MP, o prazo era de 180 dias. A expectativa do governo era de economizar R$ 1,2 bilhão neste ano e outros R$ 2,6 bi em 2026.

• Congresso garante pensão às pessoas com deficiência vítimas do Zika Vírus: o Congresso Nacional derrubou o Veto nº 2/2025 e restabeleceu integralmente o Projeto de Lei nº 6.064/2023, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD‑SP). A proposta, que havia sido integralmente vetada pelo Poder Executivo, institui o pagamento de pensão especial e indenização às pessoas com deficiência permanente decorrente da Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV).

• STJ afeta tema sobre prova emprestada para aposentadoria de aeronautas: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Tema 1351: trata-se da possibilidade de utilização de prova emprestada, especialmente laudos periciais de outros processos, para comprovar atividade especial de aeronautas, mesmo quando o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) fornecido pelo empregador não indica agentes nocivos.

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Como executivos aprendem um novo idioma mais tarde na vida

carreira

Gente mais madura costuma ter receio de não atingir fluência ou de cometer erros em inglês, especialmente no ambiente de trabalho. 

Há quem pense que “já passou da hora”, ou que “não vai mais conseguir”. Mas a idade não deveria ser uma barreira. Quem afirma isso é a Carla D'Elia, professora de inglês há mais de 25 anos e mestre em Linguística Aplicada pela USP. 

Aprender inglês é, hoje, uma das competências mais valorizadas no mercado e nas interações globais. É ferramenta para se comunicar, negociar, liderar e, muitas vezes, para continuar competitivo em áreas que exigem contato constante com outros países e culturas. 

Ainda assim, para muitos adultos, dar esse passo é um desafio emocional, mais do que técnico. O medo de errar, de parecer despreparado ou de não conseguir acompanhar colegas mais fluentes é comum, mas pode, e deve, ser ressignificado.

O PROBLEMA NÃO É A IDADE

A hesitação em aprender um novo idioma depois dos 40 ou 50 anos tem pouco a ver com capacidade cognitiva. 

Como mostram estudos em linguística aplicada e neurociência, o cérebro adulto continua apto para aprender, especialmente se houver interesse, estímulo e contexto. 

A dificuldade maior está no estilo de vida: a rotina de um executivo costuma ser dominada por compromissos profissionais, prazos, viagens, reuniões e responsabilidades familiares. Fica difícil abrir espaço físico, mental e emocional para um novo aprendizado.

MEDO DE ERRAR: O MAIOR VILÃO 

Ao contrário das crianças, que aprendem testando, errando e se divertindo com isso, muitos adultos carregam uma autocobrança pesada. E ela aparece com força quando se trata de falar outro idioma. 

Não é raro ver profissionais experientes: líderes, gestores, empreendedores, travando diante de uma simples apresentação em inglês.

Os motivos são claros:

• Acham que precisam acertar de primeira, como se o único caminho aceitável fosse a perfeição.

• Sentem vergonha de “falar errado” na frente de colegas, parceiros ou liderados.

• Evitam praticar justamente porque têm medo do julgamento externo e, muitas vezes, do interno também.

COMECE COM CONSISTÊNCIA E LEVEZA

Aprender inglês mais tarde não exige genialidade, exige estratégia emocional. Para isso, você vai precisar de:

• Vulnerabilidade: aceitar que vai sair da zona de conforto. Que vai esquecer palavras, pedir para repetir, usar expressões erradas, e tudo bem.

• Constância: em vez de tentar aprender tudo em um mês, aposte em pequenas ações diárias. Elas geram mais resultado do que qualquer intensivo curto e desgastante.

• Clareza de propósito: por que esse idioma importa para você? É para assumir uma nova posição? Fazer uma apresentação internacional? Viajar com autonomia? Saber o motivo fortalece a motivação.

Nunca é tarde para abrir uma nova porta, principalmente quando ela te conecta ao mundo, a novas oportunidades e a uma versão sua mais confiante.

O time do PrevNews trouxe uma lista com recomendações para o seu final de semana: 

✅ ESTÁ FRIO AÍ? Veja uma receita de chocolate quente super cremoso para fazer com poucos ingredientes. 

✅ SE NÃO ESTÁ FRIO… Aproveite para fazer um frapê de café, uma bebida gelada de café com leite. 

✅ NOS CINEMAS: Estreou ontem o F1 O Filme, com Brad Pitt, que dá vida a um ex-piloto de F1 que deixou a aposentadoria para ser o mentor de um jovem piloto.

✅ DICA DE LEITURA: A Arte da Guerra é uma obra-prima da ciência militar cujos ensinamentos continuam úteis para todos os tipos de líderes modernos.

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