PREV NEWS | EDIÇÃO #018
qual é o legado que você vai deixar?

bom dia. a advocacia é mais que uma profissão, é um chamado para moldar vidas e causar impacto na sociedade. ao olhar para o futuro, qual marca você quer deixar? lembre-se, seu legado vai além dos processos ganhos; é sobre a diferença que você faz na vida das pessoas com o seu trabalho.

Busca por laudos similares que comprovam atividade especial fica mais rápida

pauta da vez

Casos que envolvam aposentadoria especial, de maneira geral, são os casos mais lucrativos para advogados previdenciários. A boa remuneração, entretanto, vem acompanhada de muito trabalho, afinal, esses casos são mais complexos e exigem maior dedicação ao processo. 

Nesse tipo de pedido de benefício, a tarefa principal do advogado é comprovar que seu cliente desempenhou atividade especial. Em um cenário ideal, isso seria feito com o PPP — Perfil Profissiográfico Previdenciário, mas, sabemos bem que este documento nem sempre é emitido como deveria ser. E, a partir daí, o advogado e cliente entram em uma verdadeira saga para reunir documentos que comprovem o direito à aposentadoria especial. 

Clique aqui para ler mais sobre a aposentadoria especial e as atividades que dão direito a ela. 

COMO COMPROVAR ATIVIDADE ESPECIAL SEM O PPP?

Geralmente, três caminhos podem ser seguidos pelos advogados que têm um caso de aposentadoria especial em mãos e não conseguiram o PPP:

BANCO DE LAUDOS: UMA FORMA DE AGILIZAR ESTES PROCESSOS

Nos casos em que a antiga empregadora não está mais em funcionamento, o caminho a ser seguido é o de apresentar um laudo similar. Basicamente, um documento resultante da avaliação técnica de empresas semelhantes (mesmo CNAE que o empregador do seu cliente) e da mesma função. 

Esse processo, entretanto, é bastante trabalhoso. O advogado deve buscar incessantemente em processos anteriores até encontrar o laudo que lhe serve. Na maioria dos escritórios, isso leva meses. 

Tudo isso poderia ser otimizado com a tecnologia, você não acha? 

E é este passo que a advocacia previdenciária acaba de dar. O banco de laudos, lançado pelo Previdenciarista, é a solução capaz de te ajudar a parar de gastar horas acessando processos individualmente para encontrar laudos. 

Nele, é possível pesquisar facilmente por LTCAT, PPP, PCMSO, PPRA e outros laudos de diversos estados do país. A busca é feita por atividade da empresa, atividade do trabalhador, ocupação ou agente nocivo. 

Experimente agora

Dessa forma, atuar em casos mais lucrativos fica ainda mais rápido, o que pode impulsionar — e muito — os escritórios previdenciários que contam com a ajuda da tecnologia para ganhar processos. 

A COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL É INDISPENSÁVEL

Aqui, reunimos alguns casos em que a comprovação da atividade especial foi peça-chave para vencer — ou para perder — um processo judicial. Veja só:

Um trabalhador boia-fria teve seu tempo de atividade especial reconhecido, e o INSS foi condenado a proceder à averbação, permitindo a conversão do tempo especial em comum. A decisão foi tomada pelo juiz federal Pedro Pimenta Bossi, da 3ª Vara Federal de Umuarama/PR. O pedido de aposentadoria por tempo de contribuição foi rejeitado, mas o reconhecimento da atividade especial foi garantido.

Uma fabricante de refrigerantes foi condenada a indenizar um ex-funcionário por erros no preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), o que resultou na negação de sua aposentadoria especial pelo INSS e pela Justiça Federal. A Justiça concluiu que o trabalhador esteve exposto a agentes nocivos, como ruído e calor, acima dos limites permitidos por lei, mas a empresa não corrigiu adequadamente esses riscos. A negligência da empresa impediu o ex-funcionário de obter a aposentadoria especial, levando à condenação por danos causados.

Em um caso bem recente, do mês passado, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de aposentadoria especial de uma oficial de justiça por falta de comprovação de condições prejudiciais à saúde no exercício de suas funções. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça o direito à aposentadoria especial para a categoria, a autora não apresentou provas suficientes para demonstrar o risco à saúde necessário para a concessão do benefício. A decisão destacou que o recebimento de gratificações ou adicionais de periculosidade não garante automaticamente o direito à aposentadoria especial.

Peças disponíveis no acervo de modelos de petições do Previdenciarista também ilustram situações semelhantes a essas — vamos citar um exemplo: 

Como já dito acima, casos como esses são bastante rentáveis aos advogados, mas exigem atenção e precisão na juntada de provas. Atue estrategicamente para vencê-los. 😉 

PARÁGRAFO ÚNICO

Um resumo rápido, em apenas um parágrafo, do que mais foi notícia no direito previdenciário nos últimos tempos.

• STF volta a julgar revisão da vida toda: julgamento será retomado entre 23 e 30 de agosto, analisando um recurso contra a decisão de março que derrubou essa revisão. A revisão permite que aposentados incluam contribuições anteriores a 1994 no cálculo do benefício, se mais vantajoso. O Instituto de Estudos Previdenciários pede que as ações já conquistadas permaneçam válidas, mesmo após a possível invalidação da revisão.

• Justiça anulou a decisão do INSS que suspendeu a pensão por morte de uma mulher com deficiência mental, concedida após o falecimento de seu pai: o INSS havia cessado o benefício devido ao casamento da beneficiária, argumentando que ela perdeu a condição de dependente. No entanto, a Justiça determinou que o casamento, por si só, não afasta a dependência, especialmente sem comprovação de melhora na condição econômica da beneficiária.

• INSS altera regras para analisar aposentadoria especial: determinação é para que os peritos médicos devem tomar decisões conclusivas, sem solicitar documentos extras. Agora, os pedidos podem ser negados se houver falta de documentos — e o segurado precisará reiniciar o processo se isso ocorrer. Essas mudanças visam agilizar o fluxo de análise, mas podem impactar negativamente a fila de solicitações no INSS.

• INSS comunica que segurados podem solicitar bloqueio de mensalidades associativas em seus benefícios: caso identifiquem descontos não autorizados, é possível solicitar o bloqueio imediato pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central 135. Além disso, é possível bloquear preventivamente futuros descontos associativos, especialmente para benefícios concedidos a partir de setembro de 2021, que já vêm bloqueados por padrão.

Como advogados podem conduzir reuniões mais produtivas com sua equipe

carreira

Há quem ame e quem odeie, mas as reuniões de equipe são quase que indispensáveis para organizar o trabalho de um escritório de advocacia.

Mas, nem sempre o objetivo de uma reunião é alcançado. Existem equipes que marcam reuniões apenas para agendar outras reuniões — você já viu isso? 

O segredo está em algo muito importante aqui: a condução do momento. Com os direcionamentos corretos, o tempo de todos os envolvidos pode ser bem aproveitado e as decisões mais importantes serão tomadas com eficácia. 

Para te ajudar com isso, trouxemos aqui algumas dicas para ter em mente:

PREPARAÇÃO ANTES DA REUNIÃO:

• Definição clara de objetivos: estabeleça objetivos para a reunião e compartilhe-os antecipadamente com os participantes.

• Agenda organizada: crie uma agenda bem estruturada (que pode ser online, usando o Google Agenda ou o Outlook, por exemplo) e distribua os horários antecipadamente para que todos possam se preparar.

• Seleção de participantes: convide apenas aqueles que realmente precisam estar presentes, evitando encontros desnecessários.

CONDUÇÃO DURANTE A REUNIÃO:

• Pontualidade: comece e termine no horário previsto.

• Facilitação da discussão: modere a discussão, garantindo que todos os participantes tenham a oportunidade de falar e que a reunião não se desvie do tema.

• Uso de ferramentas e recursos: se for necessário e possível, use recursos visuais, como apresentações ou documentos compartilhados, para facilitar o entendimento e manter a atenção.

CONCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO PÓS-REUNIÃO:

• Resumo das decisões: ao fim da conversa, procure recapitular as decisões e os próximos passos antes de encerrar o encontro.

• Distribuição de atas: envie o resumo da reunião para todos os participantes, destacando responsabilidades e prazos.

• Feedback: solicite feedback dos participantes para melhorar futuros encontros.

Gostou das dicas? Temos uma leitura rápida para te indicar: o livro “Reuniões Objetivas” (que realmente é bem curto e objetivo!).

Reuniões bem conduzidas podem ser a chave para aumentar a eficiência e o sucesso da sua equipe. Tente implementar essas dicas, pois elas podem transformar a dinâmica da sua empresa, aumentando a produtividade e a clareza nas decisões. 

nossas recomendações

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✅ Vai te prender durante o final de semana: “O Sabotador”, da Netflix, é um reality em que os participantes passam por desafios enquanto tentam identificar quem entre eles está sabotando todas as missões.

✅ Aposentadoria + Pensão por Morte? Em artigo, Dra. Jane Berwanger explica quais são as regras para cumulação dos dois benefícios. Clique aqui para ler. 

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