PREV NEWS | EDIÇÃO #075
crescer não é competir 🌻

bom dia. o seu crescimento não diminui ninguém, ele apenas mostra que há espaço para todos florescerem. quando você entende isso, o sucesso deixa de ser uma corrida e passa a ser uma construção compartilhada.

INSS suspende programa que reduzia a fila de benefícios

pauta da vez

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), principal iniciativa criada para reduzir a fila de espera de aposentadorias, auxílios e pensões.

A decisão, comunicada por ofício do presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, tem efeito imediato e foi motivada pela falta de recursos orçamentários.

Segundo o INSS, o programa será retomado assim que houver suplementação de R$ 89,1 milhões no orçamento do Ministério da Previdência.

Para a advocacia previdenciária, a suspensão representa mais instabilidade nos prazos de análise e novos desafios na gestão de processos administrativos. Entenda abaixo! 

O QUE MUDA COM A SUSPENSÃO DO PGB?

A medida interrompe o pagamento de bônus de produtividade a servidores e peritos, mecanismo que vinha acelerando a conclusão de requerimentos.

Com isso, as seguintes determinações passam a valer imediatamente:

• Interrupção de novas análises extraordinárias;

• Retorno das tarefas em andamento às filas ordinárias;

• Suspensão ou remarcação dos agendamentos do Serviço Social fora do expediente regular.

Na prática, o ritmo de concessões tende a cair, especialmente em benefícios por incapacidade e revisões previdenciárias, que dependem de perícia médica e análise técnica detalhada.

COMO FUNCIONAVA O PROGRAMA? 

O PGB foi criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro de 2025. Ele previa o pagamento de R$ 68 por processo analisado a servidores e R$ 75 por perícia médica concluída, desde que as metas diárias fossem superadas.

Com orçamento inicial de R$ 200 milhões para este ano, o programa substituiu o antigo Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024. O bônus, entretanto, não poderia ultrapassar o teto do funcionalismo público (R$ 46,3 mil), mantendo equilíbrio com a remuneração-base dos servidores.

Segundo o próprio INSS, o PGB foi essencial para reduzir o tempo médio de análise, mas a verba foi consumida antes do fim do ano, o que levou à interrupção.

CENÁRIO ATUAL: FILA VOLTA A CRESCER

Com a suspensão do programa, o governo enfrenta o risco de novo aumento na fila de benefícios.

Em números:

• 2023 → 1,5 milhão de processos em espera

• Agosto/2024 → 2,63 milhões

• Março/2025 → 2,7 milhões

A fila, que já vinha crescendo desde a greve de 235 dias dos peritos médicos, tende a se alongar ainda mais. A promessa do Ministério da Previdência de zerar o estoque até o fim do mandato fica, portanto, cada vez mais distante.

O QUE ESTÁ POR TRÁS DA CRISE ORÇAMENTÁRIA? 

A suspensão do PGB reflete o cenário de restrição fiscal do governo federal, que busca fechar as contas públicas e atingir um superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026.

O bloqueio de recursos ao INSS ocorreu após a perda de validade de uma medida provisória que aumentaria tributos sobre bancos e apostas online, fonte prevista para financiar parte dessas despesas.

Sem o pagamento dos bônus, especialistas alertam que o tempo médio de análise deve voltar a subir, impactando diretamente aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, que dependem do benefício como principal fonte de renda.

OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA O ADVOGADO PREVIDENCIARISTA

A paralisação do programa exige replanejamento de estratégias jurídicas e administrativas. Advogados devem estar atentos a:

• Prazos mais longos nas análises administrativas;

• Aumento da demanda por revisões e ações judiciais diante da demora nas respostas do INSS;

• Comunicação preventiva com clientes, explicando a razão dos atrasos e orientando sobre alternativas legais.

Por outro lado, este cenário amplia o espaço para atuar de forma consultiva, ajudando segurados a entenderem os fluxos e a documentarem melhor seus pedidos, reduzindo riscos de indeferimento.

E AGORA?

O INSS afirmou que trabalha junto aos Ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e restabelecer o programa ainda em 2025.

Enquanto isso, os servidores seguem na rotina regular, sem pagamento adicional por produtividade.

A orientação para escritórios é acompanhar as próximas publicações oficiais e avaliar medidas judiciais ou administrativas em casos de atraso excessivo.

PARÁGRAFO ÚNICO

Um resumo rápido, em apenas um parágrafo, do que mais foi notícia no direito previdenciário nos últimos tempos.

• Benefício será devido somente após citação judicial do INSS, diz Justiça: tese aprovada pelo STJ no âmbito do Tema 1124 vale para processos em que o segurado não apresenta documentação ao fazer requerimento junto ao instituto. Serão extintas as ações judiciais que requerem benefícios previdenciários sem que os documentos necessários tenham sido apresentados ao INSS.

• Novas regras para aposentadoria de trabalhadores expostos a risco: a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública para discutir a concessão da aposentadoria especial, benefício destinado a trabalhadores que exercem atividades sob condições que causem desgaste físico, mental ou risco acentuado.

• Juiz concede aposentadoria híbrida a "do lar" que trabalhava no campo: uma segurada teve o direito à aposentadoria por idade híbrida reconhecido após decisão do juiz de Direito Leonardo Lima Publio, do Núcleo de Justiça 4.0 de Belo Horizonte/MG, que validou períodos de trabalho rural alegados.

• BPC tem novas regras e garante benefício com variação de renda: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial do governo federal destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de famílias de baixa renda. O valor pago corresponde a um salário mínimo. Agora, o benefício continuará garantido se a renda do último mês analisado ou a média dos últimos 12 meses for igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.

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Uma conversa é como jazz: é preciso ter coordenação e saber improvisar

carreira

A pesquisadora Alison Wood Brooks, professora da Harvard Business School, compara boas conversas a uma apresentação de jazz: é preciso coordenação, escuta e improviso.

Em seu livro How to Talk to People, ela revela os segredos para ter conversas mais profundas e significativas, tudo baseado na ciência da comunicação.

ASSIM COMO NO JAZZ, UMA BOA CONVERSA DEPENDE DA SINTONIA

Toda troca exige que os interlocutores leiam o contexto, interpretem o comportamento do outro e ajustem o tom da resposta conforme o ritmo da interação. É um processo dinâmico, que pede sensibilidade e flexibilidade, virtudes indispensáveis também na advocacia previdenciária.

No dia a dia do advogado, cada cliente chega com uma história singular: uma aposentadoria negada, um benefício atrasado, uma perícia em que se sentiu injustiçado.

A ARTE DE SABER OUVIR 

Para conduzir essas conversas com clareza, é preciso muito mais do que técnica. É necessário saber ouvir, interpretar e improvisar diante de novas informações tal como um músico que percebe o compasso mudar no meio da melodia.

Às vezes, enquanto uma pessoa fala, a outra já está pensando no que vai responder. Resultado disso? A comunicação torna-se cheia de pontas soltas, e o pior: quem disse a primeira mensagem percebe imediatamente que a outra não ouviu nada do que ela disse. 

E, como lembra Brooks, tanto no jazz quanto na conversa, é possível melhorar com prática e conhecimento.

COMPARAÇÃO DE UMA CONVERSA COM O JAZZ 

No jazz, o avanço vem ao estudar a teoria musical. Na comunicação, o progresso surge ao compreender as dinâmicas humanas e exercitar o diálogo genuíno. Cada interação é uma oportunidade para ajustar, experimentar e criar novas formas de conexão.

Dica prática: Em vez de buscar a “resposta perfeita”, pratique o diálogo curioso.
Pergunte: “O que mais te preocupa neste processo?” ou “Como essa situação tem impactado seu dia a dia?”
Essas perguntas simples transformam o atendimento jurídico em um espaço de confiança e escuta verdadeira.

No fim das contas, o advogado que domina o improviso (sem perder a coordenação) consegue não apenas conduzir conversas mais produtivas, mas também construir relações mais humanas e duradouras com seus clientes.

Leia mais em: “Uma conversa é como jazz: é preciso ter coordenação e saber improvisar” (Você S/A)

Recomendações do PrevNews para você ficar atualizado neste final de semana: 

✅ SAÚDE: este web story da Folha explica de forma didática o que é metanol e o que fazer em caso de intoxicação. 

✅ CINEMA: a trama de O Bom Bandido é sobre um criminoso carismático que, durante sua fuga da polícia, assume uma nova identidade. 

✅ LEITURA: o livro mais vendido da Amazon nesta semana, Coisa de Rico, revela com humor como o comportamento da elite refletem a cultura do Brasil.

✅ CURIOSIDADE: este vídeo curto da Superinteressante fala sobre príons: a proteína infecciosa que destrói seu cérebro.

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