PREV NEWS | EDIÇÃO #052
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bom dia. hoje é uma nova oportunidade para fazer a diferença na vida dos seus clientes e avançar em sua jornada. Cada decisão que você tomar, por mais desafiadora que seja, é um passo importante para garantir justiça e dignidade para quem precisa.

INSS avisará, na próxima terça (13), aposentados que tiveram descontos indevidos

pauta da vez

Nos próximos dias, ou como previsto, na próxima terça-feira (13), aposentados e pensionistas começarão a receber notificações importantes do INSS. O motivo? A descoberta de milhões de descontos associativos feitos sem autorização.

O INSS informará, via Meu INSS, os beneficiários que tiveram descontos desse tipo. Já na quarta (14), segundo a Folha de S. Paulo, será possível conferir o nome da associação e o valor debitado: 

Continue a leitura para entender os desdobramentos da operação.

O QUE ESTÁ ACONTECENDO?

A operação investiga irregularidades nos descontos realizados por associações diretamente nos benefícios previdenciários. Estima-se que cerca de 9 milhões de pessoas tenham sido afetadas.

Relembre o caso do ex-presidente do INSS que foi afastado após operação da PF.

A restituição será feita pelo Tesouro Nacional, mas os órgãos ainda não informaram um prazo exato. O valor total dos descontos ainda está sendo apurado.

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a forma de pagamento dependerá de análise pela Junta de Execução Orçamentária (JEO). Estuda-se o uso de crédito extraordinário ou reacomodação de despesa.

QUAL É A REGRA PARA A RESTITUIÇÃO?

Os reembolsos considerarão os últimos cinco anos. Descontos anteriores a esse período estão prescritos e não entram na conta.

As associações, por sua vez, terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem:

• Que o segurado era associado;

• Que houve autorização para desconto;

• E que a identidade do beneficiário é legítima.

Caso não consigam comprovar, terão mais 15 dias úteis para efetuar o ressarcimento.

E O PLANO DE RESTITUIÇÃO?

Apesar da expectativa, nenhum calendário oficial foi apresentado na coletiva do dia 8 de maio, realizada no Palácio do Planalto.

Participaram do anúncio:

• Jorge Messias (AGU)

• Vinicius Marques de Carvalho (CGU)

• Wolney Queiroz (Ministro da Previdência Social)

• Gilberto Waller (Presidente do INSS)

O silêncio sobre prazos impactou aposentados e operadores do Direito Previdenciário, especialmente após a promessa anterior do governo federal de apresentar um cronograma de reembolso.

OUTRAS MEDIDAS TOMADAS PELO INSS

• Bloqueio de novos descontos consignados: determinado por Gilberto Waller em despacho no Diário Oficial da União, como forma de proteção até que o escândalo seja resolvido.

• Suspensão do INSS Vale+: também por decisão cautelar, o serviço de antecipação de até R$ 150 dos benefícios, feito via PicPay, foi suspenso. Denúncias apontaram falhas no cumprimento das regras do programa.
  

Advogado(a), fique atento(a):
Caso não haja a restituição, pode ser requerida judicialmente, que, inclusive, pode ser restituída em dobro e com danos morais. Veja o modelo de petição inicial de fraude do INSS: clique aqui.

PARÁGRAFO ÚNICO

Um resumo rápido, em apenas um parágrafo, do que mais foi notícia no direito previdenciário nos últimos tempos.

• INSS determina bloqueio de descontos em consignados para beneficiários: o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, determinou ontem (8), o bloqueio de descontos no empréstimo consignado para aposentados e pensionistas. 

• TRU flexibiliza critério de segurado de baixa renda para concessão de auxílio-reclusão: a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) julgou, em Porto Alegre (RS), no dia 25 de abril, um caso que discute a aplicação do conceito de baixa renda para concessão de auxílio-reclusão. 

• Comissão debate contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidor que recebe abaixo do teto do INSS: a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debateu, nesta quinta-feira (8), a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos dos regimes próprios da União, dos estados, do DF e dos municípios que superem o salário mínimo, quando houver déficit no sistema.

• Justiça determina concessão de BPC a criança com tumor renal no RS: a 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a uma criança diagnosticada com tumor renal. A decisão inclui ainda o pagamento das parcelas retroativas desde junho de 2023, data de início do tratamento da doença.

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Como o Instagram pode abrir novas oportunidades para a sua carreira jurídica

carreira

Se você pensa que o Instagram é apenas um tipo de oportunidade para capturar clientes, está enganado(a). 

A plataforma oferece uma série de outras oportunidades, como aumentar a visibilidade, ser reconhecido como autoridade no seu campo e até receber convites para palestras e eventos. 

Usado estrategicamente, o Instagram pode ser uma excelente maneira de impulsionar sua carreira sem ferir as regras da profissão. Continue a leitura e entenda como funciona na prática. 

DO INÍCIO: CONSTRUÇÃO DE AUTORIDADE NO SEU CAMPO

Publicar conteúdos informativos e educativos pode te ajudar a se destacar no seu campo de atuação. Veja esse perfil como exemplo. O advogado Fábio Souza fala sobre atualizações no âmbito previdenciário, compartilha notícias e mostra eventos. Tudo sem comprometer a ética profissional. 

Ao compartilhar atualizações sobre mudanças legislativas ou esclarecer dúvidas comuns, você demonstra seu conhecimento e se posiciona como referência.

• Seja consistente: estabeleça um ritmo de postagens que seja viável para você (ex: uma vez por semana) e seja consistente. Se for maçante, então não vale a pena. Tenha o seu próprio ritmo e faça acontecer. 

• Foque no conteúdo de valor: não faça postagens promocionais; concentre-se em compartilhar informações que ajudem seu público a entender melhor seus direitos. Dessa forma, eles ficam mais “qualificados” para contatar você. Entendeu a dinâmica do jogo? 

NETWORKING E OPORTUNIDADES DE PALESTRAS

O Instagram é uma excelente ferramenta de networking. Ao interagir com outros profissionais do direito e com pessoas influentes em sua área, você abre portas para novos convites para palestras, webinars e até colaborações em projetos.

• Interaja com outros profissionais: comente, curta e compartilhe posts de colegas e especialistas. Sempre com respeito, ética e profissionalismo. 

• Participe de conversas relevantes: seja ativo em discussões sobre temas jurídicos que você domina.

CONQUISTA DE NOVOS CLIENTES SEM FERIR AS NORMAS

Embora a principal função do Instagram não deva ser a captação direta de clientes, é possível usar a plataforma de maneira ética para atrair a atenção de pessoas que precisam de orientação jurídica. 

O segredo está em compartilhar conteúdo educativo e evitar abordagens comerciais.

• Evite anúncios diretos: não faça ofertas de serviços, mas compartilhe posts explicativos sobre direitos e questões jurídicas.

• Respeite as diretrizes da OAB: certifique-se de que o conteúdo esteja sempre em conformidade com as normas éticas da profissão.

APOIO DE PROFISSIONAIS DE MARKETING

Para otimizar sua presença no Instagram, contar com o apoio de profissionais especializados em marketing digital para advogados pode ser uma excelente estratégia. 

E onde você pode encontrá-los? No próprio Instagram, pesquisando termos como: “marketing digital”, “marketing estratégico”, “social media”... 

Eles podem te ajudar a criar conteúdos interessantes, sem comprometer as regras da profissão, e melhorar o engajamento do seu perfil.

CONCLUSÃO

O Instagram pode ser uma ferramenta poderosa para advogados de todas as áreas. Seja para aumentar sua visibilidade, consolidar sua autoridade ou conquistar novas oportunidades, a plataforma oferece recursos valiosos. 

Ao usar o Instagram de forma estratégica, você pode colher grandes frutos para sua carreira, sem comprometer sua ética profissional.

Aqui estão as indicações da nossa equipe para essa semana:

✅ GMAIL LOTADO? Clique aqui e veja como liberar espaço no armazenamento do seu Gmail. 

✅ PLANETA 9: existe um mundo escondido no nosso Sistema Solar? Neste vídeo você fica por dentro dessa curiosidade. 

✅ LEITURA: no livro Negocie como se sua vida dependesse disso, um ex-agente do FBI revela as técnicas da agência para convencer as pessoas. 

✅ DIA DAS MÃES: o dia delas está chegando, mas você sabe qual é sua origem? Saiba aqui. 

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